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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) diversos projetos, entre eles medidas de combate à pandemia de covid-19.
A Casa aprovou o PL 4.844/2020 de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta proíbe a desativação de hospitais de campanha mesmo com o início da vacinação no país. De acordo com a autora, a pandemia no Brasil está “em desenvolvimento”, portanto desmontar as unidades pode deixar a população “desassistida”.
Para financiar as ações, os parlamentares aprovaram a contratação de duzentos milhões de dólares entre a União e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). O recurso pode ser destinado a programas de renda, como o Bolsa Família.
Os senadores também autorizaram, o empréstimo de um bilhão de dólares entre a União e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para atender o financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo covid-19 no Brasil”.
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Metas no SUS
PublicidadeO projeto de lei 2.809/2020, que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço do Sistema, também foi aprovado pelos sesnadores. O texto vai à sanção presidencial. A suspensão vigorou até 31 de dezembro de 2020. Durante a sessão, os senadores debateram a emenda que inclui as Organizações Sociais de Saúde (OSS) no projeto, mas a mudança foi rejeitada.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), destacou a importância de incluir as OSS na legislação. “O nosso destaque propõe a inclusão das OSS no PL nº 2.809, como o único modo de oferecer mais segurança ao SUS e garantir a manutenção dos atendimentos dessas UBS, dos centros de reabilitação e de tantos outros serviços que são essenciais à nossa população, já tão vulnerabilidades pela pandemia do covid.”
Na ocasião, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeram em articular pela proposta de inclusão das OSS na Câmara e entre os senadores.
A sessão foi semipresencial e começou com o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) homenageando o senador José Maranhão (MDB-PB), que faleceu na última sexta (5), em decorrência da covid-19. Os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória do colega.
Em seu discurso na abertura da sessão, Pacheco reforçou a importância da imunização da população contra a covid-19, e lembrou do falecimento do senador Arolde de Oliveira, também vítima do coronavírus em outubro de 2020. “É necessário ver que esta Casa perde o seu segundo Senador em meio a uma pandemia que, lamentavelmente, ainda está longe de acabar, infelizmente”, disse.
“Esta Casa tem como obrigação ajudar o Brasil a imunizar a sua população o mais urgentemente possível, até mesmo em homenagem à memória dos Senadores Arolde de Oliveira e José Maranhão, mas também em respeito à memória de todos os brasileiros que padeceram e pereceram nesta pandemia, porque a gravidade da doença é real, e urge tomar medidas para viabilizar a distribuição da vacina de forma mais ampla e rápida ao nosso alcance”, reforçou.
Outras aprovações
Os parlamentares aprovaram também o texto base do PL 5.191/2020, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A relatoria é do senador Carlos Fávaro (PSD/MT) e ainda precisam ser analisados os destaques, sugestões de mudança, na proposta. Porém, isso irá ocorrer em outra sessão.
Os senadores deram aval ao projeto de decreto legislativo que equipara a Convenção Interamericana contra o Racismo a Emenda Constitucional. A proposta foi aprovada em dezembro pelos deputados. A votação foi nominal e em dois turnos. O texto vai à promulgação.
Foi aprovado também mudança no Regimento Interno do Senado para a criação da liderança de oposição. O objetivo é representar os parlamentares contrários ao governo no colégio de líderes da Casa sem prejuízo de atuação de partidos ou blocos. A proposta dos senadores Weverton e Randolfe Rodrigues foi aprovada. O senador Eduardo Girão foi o único a votar contra.
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