Depois de quase seis meses de sessões remotas, os senadores voltaram a se reunir fisicamente no Plenário nesta semana. Com as tradicionais conversas paralelas e microfones à disposição, a sessão convocada para aprovar o nome de embaixadores brasileiros e ministros do Superior Tribunal Militar foi permeada por críticas e recados ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Entre os assuntos, cobranças pela tramitação de pedidos de impeachment e CPI feitos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o fim do voto secreto nas votações da Casa e a vedação à reeleição do presidente do Senado.
A fala mais clara contra a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre foi de Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O senador afirmou que o texto da Constituição, referendado pelo Regimento Interno da Casa, não abre possibilidade de interpretação favorável à reeleição.
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Alessandro Vieira chamou de “carinhosos” os pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR), que defenderam que a decisão cabe às Casas legislativas. O senador defendeu ainda que a única possibilidade de se permitir a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara é por meio da aprovação de uma emenda à Constituição (PEC). Uma proposta nesse sentido começou a tramitar no Senado, mas são remotas as chances de aprovação na Câmara, onde o número de candidatos ao cargo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) é grande.
“Romper a regra do jogo constitucional para atender interesses individuais atenta contra a própria democracia”, afirmou Alessandro Vieira.
PublicidadeAo comentar a possibilidade de reeleição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) retomou o discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da Constituição de 1988. “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.” Recentemente, Randolfe expressou preocupação de a reeleição nas Mesas legitimar o presidente da República a pleitear um terceiro mandato.
Em contraponto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), se queixou das críticas de afronta ao texto constitucional. “Não tem o direito nenhum de nós de acusar os demais de estarem descumprindo a Constituição Federal”, disse ela. “Essa Casa é uma Casa política, que obedece a Constituição e ajuda a protegê-la. Tudo ou qualquer coisa que for feito aqui vai ser à luz do dia, de forma transparente.”
Em 2019, Kátia Abreu protagonizou um episódio inusitado no qual reteve a pasta de Davi, que estava presidindo a seção de eleição da Mesa. Apesar de ter apoiado Renan Calheiros (MDB-AL) na época, a senadora agora é favorável à recondução de Davi em 2021 e articula pela sua reeleição. “Não poderia deixar de falar, porque às vezes o silêncio é a concordância”, completou. “De público, quero dizer que apoio a reeleição e, por fim, apenas um detalhe porque isso é coisa pessoal: o meu voto seria seu, ou será seu”, disse ela a Davi.
Impeachment de ministros do STF
Ainda tendo a disputa pela presidência do Senado como pano de fundo, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou uma questão de ordem à Mesa questionando quais os critérios adotados para não colocar em pauta a discussão sobre pedidos de impeachment de ministros do STF que foram apresentados à Casa.
Lasier integra o movimento Muda Senado, que além de defender a CPI da Lava Toga (que visa investigar e responsabilizar juízes togados, em especial do STF) e o trâmite de pedidos de impeachment de ministros do STF, tem interesse em disputar a cadeira de presidente do Senado.
Fim do voto secreto
Outro ponto pelo qual Davi foi questionado foi a extinção das possibilidade de votação secreta no Senado. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou do presidente o cumprimento desta promessa e leu em plenário o discurso de posse em que Davi criticou as votações secretas.
“Manifesto desde já que no que depender de minha condução esta será a derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto. Só com a transparência em todas as nossas práticas o Senado reconquistará seu prestígio e revelará a sua estatura no conjunto de poderes”, disse Davi no discurso lido por Girão.
“Eu espero que nesta legislatura a gente tenha o cumprimento deste compromisso”, disse Girão. O senador Lasier Martins apresentou um projeto de resolução para instituir o voto aberto para a eleição dos cargos da Mesa Diretora ainda em 2018. “Muitos senadores e a população querem isso, em nome do princípio da transparência que se espera dos representantes eleitos”, defendeu Lasier há alguns dias.
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