Em sessão remota na tarde desta quarta-feira (8), os senadores decidiram retirar de pauta dois projetos de autoria de senadores para enfrentamento à crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Eles decidiram priorizar as medidas provisórias do governo que tratam de assuntos similares.
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O projeto do senador Irajá (PSD-TO) que desonerava folhas de pagamentos de empresas, guardava semelhanças com a MP 927/2020, que trata de medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Em face disso, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) designou Irajá relator da MP 927.
Também não será deliberado o projeto do senador Omar Aziz (PSD-AM) que determina a concessão de empréstimos para empresas do setor privado para pagamento da folha de pagamento no período de até três meses. Em compensação, o senador Aziz vai relatar a MP 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
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A decisão foi proposta pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e tomada em comum acordo com os autores dos projetos. “Deixamos de votar duas matérias, mas não perdemos. Saímos melhores, saímos grandes”, avaliou a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
As medidas provisórias deverão ser votadas pelo Senado nas próximas semanas.
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