O advogado Cristiano Zanin Martins , 47 anos, recebeu o aval do plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar da votação foi de 58 votos favoráveis e 18 contrários. A votação foi secreta, ainda que a maior parte dos parlamentares tenha tornado público o voto ainda antes do processo em plenário.
O advogado entra no lugar de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Com o placar, Zanin está autorizado a tomar posse como o mais novo ministro do STF. A data da cerimônia será marcada pela Corte nos próximos dias.
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, ainda nesta quarta-feira, Zanin foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. O placar no colegiado foi de 21 votos a favor e cinco, depois de quase oito horas de questionamentos. Ao todo, o processo de indicação, feita pelo presidente Lula (PT), e a aprovação pelo Senado levou 21 dias.
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A entrada de Zanin na Corte coloca um nome de perfil garantista – com inclinação a priorizar a garantia dos direitos do réu em seus votos – na Corte, em contraste à abordagem mais punitivista de outros ministros. Lewandowski seguiu tendência semelhante. A indicação, então, tende a manter o equilíbrio de forças atual da Corte.
PublicidadeZanin foi advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com sua aprovação, o Supremo ganha um ministro que tem alguma proximidade com o presidente e um histórico de combate à Operação Lava Jato.
A indicação para o Supremo é uma das prerrogativas do presidente da República. As sabatinas ficam a cargo dos senadores e estão previstas desde de que o Brasil se tornou uma república. Portanto, o próprio argumento da impessoalidade é basicamente reciclado e costuma vir à tona a cada indicação.
Veja quem é “padrinho” de cada ministro do STF
Diante da certeza quase absoluta da escolha de Zanin para o cargo, o advogado precisou ouvir reiteradamente o mesmo pedido, que ecoou nas vozes da oposição: para que não se permitisse legislar no lugar das Casas do Congresso e não praticasse qualquer ativismo jurídico.
Zanin pode ficar até 2050 no STF
O advogado Cristiano Zanin Martins pode passar os próximos 27 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e só se aposentar em 2050. Pelas regras atuais, há um limite de idade para os ministros do STF, que são obrigados a se aposentar aos 75 anos – é o caso de Ricardo Lewandowski, por exemplo, que deixou a Corte em abril de 2023, no ano em que alcançaria a marca etária. Por isso, os que são mais jovens ao tomar posse costumam ter mais tempo à frente de uma cadeira no plenário.
É o caso de Zanin. Com 47 anos, é um dos ministros mais novos ao ser nomeado entre os que fazem parte da atual composição do STF. Fica atrás apenas de Gilmar Mendes (46 anos quando tomou posse, em 2002) e Dias Toffoli (42 anos na posse em 2009). Zanin, no entanto, não foge muito à regra dos ministros mais recentes: Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça também tinham pouco menos de 50 anos cada um quando foram indicados.