Após um primeiro semestre de protagonismo exclusivo da Câmara na discussão econômica, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende tomar as rédeas da votação do pacto federativo e da reforma tributária, com a consequente descentralização dos recursos do governo federal. “É uma bandeira nossa, o Senado Federal como Casa da Federação”, disse após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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“O novo pacto federativo, sem dúvida, é um debate aguardado pela sociedade brasileira, pelos governos e pelos prefeitos, que estão recebendo atribuições do governo central sem os recursos necessários para viabilizar as soluções para os problemas que são monstruosos no Brasil”, afirmou.
Segundo Alcolumbre, é preciso chegar a um acordo para contemplar os 5.570 municípios brasileiros, que têm várias realidades distintas, em um país com dimensões continentais. “Hoje, os governos e os prefeitos estão gerenciando folha de pagamento e recursos humanos”, seguiu.
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Na linha de levar adiante as propostas que beneficiam estados e municípios, o Congresso atuará com a votação de cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), com diferentes assuntos relacionados ao tema: reforma Tributária, reforma da Previdência, descentralização de recursos, cessão onerosa da exploração do petróleo do pré-sal e Lei Kandir.
“Vamos cumprir um acordo construído com os governadores e os prefeitos ainda no primeiro momento de tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, para que o Senado possa se debruçar em relação a essa possibilidade de descentralização de recursos”, garantiu.
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