Nesta terça-feira (16), estava prevista a apresentação do relatório da reforma tributária, conforme consta no cronograma de seu grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. A data, porém, foi adiada em 20 dias a pedido do próprio coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG). De acordo com ele, o adiamento serve para avançar na articulação junto a governadores e prefeitos.
“Nós vencemos a etapa de realização de audiências públicas, superamos dentro do prazo, e entramos agora em uma etapa de reunião com os fóruns de entes federados, seguida de uma reunião com as bancadas. Para cumprir essa nova etapa, precisamos de mais 20 dias”, explicou o coordenador. A partir do dia 19, Reginaldo e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) estarão no Rio de Janeiro para uma rodada de reuniões com governadores e deputados estaduais das regiões sul e sudeste.
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Saullo Vianna (União-AM) conta que essa etapa de encontros com agentes políticos é vital para que o grupo de trabalho consiga avançar com a reforma. “A discussão da reforma tributária é muito complexa e muito técnica, mas o veredito final será político. (…) A gente precisa fazer uma construção política da reforma para que ela possa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado”.
Nesse processo, a articulação junto aos entes federados se torna indispensável. “Os prefeitos e governadores são agentes políticos que naturalmente vão ajudar na questão da aprovação. Esse prazo é justamente para que a gente possa fazer essas discussões com os governadores por região do país para que a gente possa ter o máximo de entendimento e consenso para aprovação”, defendeu.
Reginaldo Lopes destaca que essa etapa já era prevista no cronograma original, mas precisou ser adiada em função do andamento das audiências públicas. “Nós ampliamos os debates para incluir palestras sobre questões de gênero, questões de raça, de preservação ambiental, sobre empregabilidade. Além disso, foram necessárias mais audiências do que o previsto com os diversos setores da economia, o que resultou na necessidade de ampliarmos o prazo em 20 dias”.
Mesmo com o atraso, o coordenador garante que já existe articulação para que não seja postergada ainda mais a votação. “Nós queremos votar no primeiro semestre. O presidente Arthur Lira (PP-AL) já afirmou que nós não vamos entrar em recesso sem antes votar a reforma tributária”, revelou. Se não houver um novo atraso, o relatório da reforma deverá ser concluído no dia 6 de junho.
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