A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal autorizar os presidentes da Câmara e do Senado a disputarem um novo mandato dentro da mesma legislatura já desperta reações negativas no Congresso. Próximo a Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considera que a eventual liberação por parte do Supremo abrirá precedente para “reeleições eternas” em todos os Poderes.
Para o presidente da comissão especial da PEC da prisão em segunda instância, a Constituição é expressa e literal na vedação à possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Permitir que Davi e Maia disputem um novo mandato ao comando das respectivas Casas significa “brincar” com a Constituição, afirma Marcelo Ramos. O deputado entende que o aval dos ministros será uma afronta à estabilidade institucional do país garantida pelo texto constitucional.
Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A CF é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afronta-lá e ultraja-lá é colocar em risco nossa estabilidade democrática.
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— Marcelo Ramos (@marceloramosam) November 26, 2020
“O STF é o guardião da Constituição Federal, quando ensaia autorizar ou relativizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, contra vedação literal e expressa do texto constitucional, abre um precedente perigoso para o país e para si. Quero crer que os ministro preservarão suas biografias”, acrescentou o deputado em comentário feito pelo Twitter.
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