A reunião de reabertura da comissão mista da reforma tributária não acontecerá mais na tarde desta quinta-feira (30). De acordo com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão, ainda não foi possível ajustar o sistema remoto de reunião do Senado com o da Câmara para que o encontro ocorresse.
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O tucano afirmou que o colegiado vai se reunir na próxima terça-feira (4), quando deve ser ouvido em audiência pública o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“É só uma questão da plataforma, do Prodasen [Secretaria de Tecnologia de Informação do Senado]. São muitos membros, são 50 na comissão”, disse o líder do PSDB no Senado ao Congresso em Foco.
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O debate programado para esta quinta seria um evento simbólico para marcar a retomada das conversas do grupo que pretende unir as PECs de reforma da Câmara, do Senado e as sugestões do governo.
Paulo Guedes entregou na semana passada o primeiro de uma série de projetos de lei. Essa primeira parte trata da unificação de impostos federais sobre o consumo, PIS e Cofins, em uma única alíquota de 12%. O Executivo ainda vai enviar mais projetos de reforma no imposto sobre produtos industrializados (IPI), no Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e na desoneração da folha de pagamento.
A alternativa para a perda de arrecadação com a desoneração é o principal desafio do governo. A equipe econômica avalia a criação de imposto sobre transações financeiras digitais, mas a ideia é rejeitada por Maia.
A equipe econômica pretende enviar até o final de agosto uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para que seja criado um imposto sobre transações financeiras digitais. A ideia inicial é que a alíquota do novo tributo, nos mesmos moldes da extinta CPMF, seja de 0,2%.
A expectativa do governo é arrecadar com isso R$ 120 bilhões por ano, dinheiro que serviria para bancar uma desoneração na folha de pagamento e correção na tabela do Imposto de Renda.
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