Projetos de lei apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro ao longo de 2021, mas vetados ao concluir seu trâmite no Legislativo estão entre as prioridades do PT em 2022 para a Câmara dos Deputados, conforme antecipou ao Congresso em Foco o líder da bancada da legenda, Reginaldo Lopes (PT-MG).
A primeira pauta levantada pelo parlamentar é a renegociação das dívidas públicas de micro e pequenos empreendedores. “Se o país quer fazer uma saída econômica da pandemia, ele precisa reconhecer que os dois últimos anos foram atípicos, e que os setores de micro e pequenas empresas, bem como as individuais, foram muito prejudicados. Então não dá para o governo negociar um acordo, votar um projeto e no final vetar”, explicou.
Leia também
Outra prioridade do PT na Câmara em 2022 é a derrubada dos dois vetos do presidente em mecanismos da lei que institui o Auxílio Brasil, em especial o artigo que estipula metas de enfrentamento da pobreza. “Quis ele criar o Auxilio Brasil, negociou que até R$105 era pobreza extrema, que são pessoas elegíveis para o programa, e vetou. Então ele está deixando 27 milhões de pessoas que não têm emprego, não têm renda, que antes recebiam o Auxílio Brasil e agora estão sem”, explicou o parlamentar.
Reginaldo Lopes também planeja implementar medidas para pressionar o governo no cumprimento da lei Assis Carvalho II, que cria mecanismos de auxílio para a agricultura familiar. Apesar de Bolsonaro ter vetado o projeto, a derrubada do veto pelo Congresso tornou a lei válida, mas não implementada até agora. A expectativa é que o próprio Paulo Guedes explique a situação do projeto à Câmara dos Deputados
Outro projeto defendido pelo deputado, desta vez um que não choca diretamente com os interesses do executivo, é a criação de um fundo permanente para enfrentamento de calamidades. Após enchentes terem destruído cidades na Bahia, no final de dezembro, e em Minas Gerais, em janeiro, a questão de incluir o valor em um orçamento global ficou mais importante. O objetivo é combater não apenas os alagamentos, como também os efeitos da seca, como a enfrentada na região sul atualmente.
Demais prioridades serão debatidas no dia 31, em reunião dos deputados do PT com demais parlamentares no Senado Federal e no poder executivo. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff também estão previstos para comparecer no encontro.
Publicidade> PT tem reunião para debater prioridades no Congresso. Lula e Dilma devem participar
> Ciro mira PT em discurso eleitoral; veja principais pontos