PSD, PL e MDB concentram maior número de senadores investigados

Reportagem feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius

Os partidos com as duas maiores bancadas do Senado Federal, o PSD e o MDB, e o PL, do presidente Jair Bolsonaro, são aqueles com a maior quantidade de senadores que respondem a inquéritos ou processos criminais, administrativos ou eleitorais, conforme revela levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco. Dos 81 senadores, 18 têm pendências judiciais.

Segunda maior bancada da Casa, com 11 senadores, o PSD tem três nomes na mira da Justiça: mesmo número de parlamentares do MDB, maior partido do Senado, com 13 integrantes. No PL, outros três estão sob investigação. A legenda tem sete representantes. Entre os investigados do PL está Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente, que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo chamado Inquérito das Fake News e também por suspeitas de peculato, referentes às denúncias de rachadinha durante seu mandato como deputado estadual.

O Podemos aparece na sequência, com dois senadores processados. Em quarto lugar, empatam o PT, o PTB, o PDT, o PP, o União Brasil e o Pros, cada um com um parlamentar com pendência judicial. Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde a maioria das acusações é por improbidade administrativa (um ilícito do âmbito civil, que não chega a caracterizar crime), no Senado as ações criminais preponderam. Há sete parlamentares acusados de corrupção ativa, passiva e/ou lavagem de dinheiro.

Também diferentemente da Câmara, a maioria das investigações contra senadores se refere a delitos supostamente cometidos durante o exercício de seus atuais mandatos: mais de 40% dos casos tramitam no STF, em decorrência do foro privilegiado. Os demais, salvo crimes eleitorais, já são referentes a denúncias anteriores ao exercício do mandato no Senado, quando exerciam cargos políticos estaduais ou municipais.

Confira os dados a seguir:

Terceira via na frente

Enquanto na Câmara dos Deputados o levantamento do Congresso em Foco revelou uma maioria de inquéritos e processos contra partidos aliados a Jair Bolsonaro, no Senado a preponderância vai para os partidos da autointitulada terceira via: aqueles que apoiam candidaturas de fora das esferas de Lula e Bolsonaro. São eles o MDB, PDT, União Brasil e o Podemos, que juntos contabilizam sete do total de 19 senadores com pendências judiciais. São partidos que apoiam as candidaturas de Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União-MS) e Ciro Gomes (PDT). O PSD, por sua vez, não apoia nenhuma candidatura presidencial.

Confira a seguir a lista completa de senadores sob investigação, por ordem alfabética:

Pioneirismo

O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação do país a fazer levantamento sobre as acusações criminais envolvendo parlamentares. Desde 2004, o site fez dezenas de pesquisas sobre o assunto. Inicialmente as buscas se concentravam no Supremo Tribunal Federal, onde tramitavam todos os processos envolvendo congressistas. Com a mudança no entendimento do foro privilegiado, em 2018, o Supremo encaminhou para outras esferas da Justiça casos não relacionados ao mandato atual do acusado.

Desde então, o site faz pesquisas processuais na base de dados dos tribunais de Justiça, na Justiça Federal, na Justiça Eleitoral, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo. Responder a um inquérito ou processo não implica culpa. O parlamentar só pode ser considerado culpado após a conclusão do julgamento. Ainda assim, devem ser consideradas as possibilidades de recursos até a última instância. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o candidato só fica impedido de disputar a eleição se tiver sido condenado por órgão colegiado, ou seja, a partir da segunda instância.

Muitos dos casos encontrados pela reportagem se referem a ações por improbidade administrativa. A improbidade tem natureza cível e não é considerada crime pela Justiça, mas um ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, cometido por agente público durante o exercício da função. A punição a ela, que pode envolver pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos, visa a impedir que a máquina pública seja usada para benefício próprio ou de terceiros.

Todos os parlamentares citados na reportagem foram procurados para apresentar sua defesa ou esclarecer sua situação. O espaço continua aberto para aqueles que ainda não se manifestaram.

A assessoria de imprensa de Jorge Kajuru (Podemos-GO) encaminhou os autos de sua defesa jurídica e afirmou que “o senador nega a participação da fraude que lhe é imputada”.

A assessoria de Carlos Fávaro (PSD-MT) também se manifestou com a seguinte nota:

“O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) esclarece que não é investigado em processo por corrupção. No referido processo, o parlamentar consta como parte interessada, atuando no polo ativo, conforme pode se verificar em consulta ao mesmo“. Foi apresentada prova documental comprovando a afirmação do parlamentar, que foi removido da tabela.

Demais respostas podem ser enviadas para o email redacao@congressoemfoco.com.br.

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