O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, disse nesta terça-feira (14) que a Petrobras trabalha com uma governança rigorosa e que “não há espaço para aventura na empresa”. As declarações foram dadas durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados que debate o preço dos combustíveis e a situação de operação das usinas termelétricas.
A reunião da comissão chegou a ser anunciada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), nas redes sociais dele em um post no qual dizia “está tudo caro”.
Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) September 13, 2021
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“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.
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“A Petrobras Pagou R$ 533 bilhões de tributos e R$ 20 bilhões de dividendos, o que caracteriza a melhor maneira que a Petrobras contribui para o Brasil. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio. A empresa soma com foco naquilo que ela faz de melhor. Só uma empresa forte pode fazer isso”, destacou.
Em audiência, Joaquim Silva e Luna afirmou que desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro não interviu na Petrobras. Ele tomou posse da presidência da empresa em abril deste ano.
“Eu queria aproveitar para afirmar que o presidente Bolsonaro nunca interveio diretamente na empresa nesse período em que estou lá.Ele entregou a empresa a gestores, a partir do conselho que participou da escolha. A partir da escolha do próprio presidente. E faz isso através da assembleia geral de acionistas, que é o caminho que o acionista majoritário, também o minoritário, têm disponível para utilizar quando quer se referir a temas da empresa”, disse Luna.
ICMS
De acordo com o presidente da Petrobras, a culpa do elevado preço da gasolina é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, tributo estadual. Em audiência, Silva e Luna apontou que a parte que corresponde à Petrobras representa R$ 2 no custo de quase R$ 7 vendido hoje na bomba.
“Aí entra a parcela que cabe a Petrobras para cobrir custos de produção e refino do óleo. E, dependendo, é de até 10 anos esse percurso para poder chegar até a refinaria, investimentos, juros da dívida. Vamos lembrar que a empresa está bastante endividada, até curto prazo, em participações governamentais”, afirmou.
“A segunda parte do preço corresponde a uma série de tributos e outros termos da equação, a distribuição de revenda, o custo da mistura de etanol e anidro, impostos estaduais, ICMS, impostos federais, Cide, Pis, Cofins, e etc. Desses impostos aqui, o que afeta e acaba impactando a parte de todos os outros é o ICMS”, explicou o presidente.
A comissão geral e a presença de Silva e Luna foi requerida pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). Para o deputado, a presença do general se justifica pela grave crise hídrica e frequente aumento no preço dos combustíveis.
“Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, escreveu Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, em suas redes sociais na noite de segunda (13).
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