Foi oficialmente dada a largada para a premiação mais importante da política brasileira: o Prêmio Congresso em Foco. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (31) em edição especial do Congresso em Foco Talk (assista à íntegra no vídeo abaixo). No programa, foram divulgadas as regras do prêmio deste ano (confira o regulamento). Uma delas deve aumentar significativamente o número de parlamentares que estarão aptos à disputa.
Assista a íntegra do Congresso em Foco Talk sobre o prêmio:
Pela primeira vez, deputados e senadores que respondem a inquéritos – investigações preliminares que podem resultar em abertura de processos ou não – poderão concorrer. A mudança preserva o direito de participação dos parlamentares que estão sendo investigados, mas não foram ainda denunciados pelo Ministério Público.
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Ficarão de fora da premiação, no entanto, os parlamentares denunciados criminalmente ou que respondem a processos de improbidade ou ações penais, que não são poucos.
“Nos prêmios anteriores, você lembra, eram excluídos da disputa parlamentares que respondiam a qualquer tipo de investigação criminal, formalizada em inquérito, ou à ação penal e a ações por improbidade administrativa”, explicou Iris Costa, coordenadora de mídias digitais do Congresso em Foco, que apresentou o Talk ao lado de Sylvio Costa, fundador do site.
PublicidadeA organização do prêmio acolheu a sugestão de várias pessoas, que consideravam o veto a parlamentares alvos de inquérito pesada, por ser uma fase preliminar de uma investigação que pode ou não resultar na abertura de processo. “Vamos assim dar um voto a mais de confiança aos congressistas, sem eliminar o filtro das ações criminais”, ressaltou Sylvio.
O Congresso em Foco está levantando a situação processual de cada congressista para divulgar em 10 de junho a lista preliminar dos deputados e senadores aptos a disputar o prêmio. Haverá prazo para a apresentação de recurso. A lista final dos participantes será divulgada em 24 de junho (veja mais abaixo o cronograma da premiação).
Outra novidade do regulamento, que esteve sob consulta pública entre 22 de fevereiro e 25 de março, foi a inclusão de mais uma categoria especial: a Defesa da Saúde se juntará à Defesa da Educação e à Defesa do Clima e Sustentabilidade, além da categoria que premiará somente as parlamentares, a Mulheres na Política. As categorias gerais são Melhores na Câmara e Melhores no Senado.
O anúncio dos parlamentares mais bem avaliados do ano será feito em cerimônia marcada para 25 de agosto. O público em geral poderá votar pela internet entre 1º e 31 de julho. A exemplo das edições passadas, além da votação popular, também escolherão os melhores parlamentares outros dois júris: um formado por jornalistas que cobrem política e outro por representantes da sociedade civil.
Confira o cronograma completo da 15ª edição do Prêmio Congresso em Foco:
O Congresso em Foco Talk também resgatou a história do Prêmio, criado em 2006 e que, este ano, chega à sua 15ª edição. Também foram anunciadas as entidades que apoiam o projeto em 2022.
São objetivos do prêmio:
– Reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente.
– Valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível.
– Estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos.
– Contribuir para formar eleitores mais conscientes, capazes de exercer plenamente a cidadania.
– Difundir o conceito democrático de que os direitos e deveres dos eleitores e eleitoras vão além do simples ato de votar e devem incluir o acompanhamento ativo e permanente da atuação dos representantes eleitos.
– Ressaltar a importância do Poder Legislativo em uma democracia.
Se você tiver alguma dúvida sobre o prêmio, estamos à disposição para prestar esclarecimento pelas nossas redes sociais ou pelo email premio@congressoemfoco.com.br.
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