Na abertura da sessão virtual do Senado desta quinta-feira (3), o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), fez a leitura uma nota do partido contrária à reeleição para as Mesas das duas Casas do Congresso. “Abre-se no Congresso a temerária possibilidade de perpetuidade nos cargos de direção”, leu o senador. Na sessão de ontem (2), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou que está colhendo assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado e afirmou que irá apoiar a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência da Casa em 2021.
A proposta também afetaria a Câmara, comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ainda em fase de coleta de apoio, a PEC precisa ser aprovada por 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação em cada Casa. A nota foi encarada como um recado à senadora Rose, a única voz divergente sobre o assunto dentro da bancada de 11 senadores do Podemos, terceira maior sigla do Senado.
Leia também
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
“Ainda que se reconheçam seus méritos e conquistas, a reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso como instituições e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas”, prossegue a nota. “A alteração das regras do jogo, assim como sua casuística reinterpretação para o favorecimento de quem está no poder, é medida que se dissocia do espírito republicano que deve nortear a nossa política.”
“O Podemos não assume posição contra ninguém. Não estamos contra Rodrigo Maia e muito menos estamos contra Davi Alcolumbre, a quem respeitamos e admiramos, mas estamos ao lado da Constituição, da postura republicana e da tese de alternância no poder”, afirmou Alvaro Dias. A nota é assinada pela presidência do partido e pelas lideranças no Congresso (veja a íntegra abaixo).
Rose de Freitas defende votação da PEC
Ao se pronunciar na sessão de hoje, a senadora defendeu a votação da PEC. “Evidentemente que aqueles que pleitearem a reeleição vão ser submetidos ao voto como todo mundo”, disse ela, fazendo uma analogia com os cargos do Executivo.
Publicidade“Eu usei o instrumento de colher assinaturas, registrar e protocolar o pedido de PEC para que a gente possa discutir. Qual o problema de discutir? Dizer que não podemos falar sobre esse assunto, isso sim é um certo rescaldo daquele regime que proibia que a gente pudesse tratar de assuntos que felizmente entraram na pauta deste país”, disse ela.
Outros senadores do Podemos subscreveram a nota lida por Alvaro Dias, reforçando posicionamento contrário à recondução de Davi. Em resposta, Rose pediu para que não sejam feitas insinuações sobre seus objetivos ao apresentar a PEC e disse estar apenas exercendo seu direito de legislar. “Eu peço desculpas a vocês se contrariei o pensamento de vocês, mas exerci o livre, livre e democrático direito de legislar e tentar a emendar a Constituição que eu ajudei a escrever”, disse ela.
Apoiamento
Para que uma PEC comece a tramitar, são necessárias assinaturas de 1/3 dos senadores, ou seja, 27 assinaturas. Até o momento, além da senadora Rose, os seguintes senadores apoiaram a proposta: Telmário Mota (Pros-RR), Antonio Anastasia (PSD-MG), Wellington Fagundes (PL-MT), Nelsinho Trad (PSD-MS), Marcelo Castro (MDB-PI), Jayme Campos (DEM-MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), Marcos Rogério (DEM-RO), Omar Aziz (PSD-AM), Fabiano Contarato (Rede-ES), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Chico Rodrigues (DEM-RR), Lucas Barreto (PSD-AP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Otto Alencar (PSD-BA).
O texto constitucional veda a senadores e deputados a reeleição para presidente ou para compor a Mesa Diretora das Casas em dois mandatos seguidos. A discussão sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Davi foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ainda não há data para o julgamento.
Leia a íntegra da nota do Podemos:
Contra a tendência demasiado humana de apego ao poder foram erigidas as instituições republicanas, que sempre tiveram entre seus elementos principais a alternância nos cargos políticos. Trata-se de corolário da ideia de que o poder não é propriedade de determinadas pessoas ou grupos.
Já que a praxe considera nova eleição aquela feita de uma legislatura para a outra, a tentativa de reeleição para as Mesas das Casas do Legislativo abre a temerária possibilidade de perpetuidade nos cargos de direção.
Por bons e grandes que sejam os dirigentes, melhor é a República, maior é o Congresso. Ainda que se reconheçam seus méritos e conquistas, a reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso como instituições e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares, e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas.
A alteração das regras do jogo, assim como sua casuística reinterpretação para o favorecimento de quem está no poder, é medida que se dissocia do espírito republicano que deve nortear a nossa política. Com medidas como essas, não podemos concordar.
> Campanha internacional quer tirar recursos de Bolsonaro por queimadas na Amazônia
