De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a PEC dos Precatórios poderá ser votada em fatias em seu retorno à Casa. O objetivo do deputado é dar maior celeridade ao trâmite da proposta, uma vez que há o interesse tanto por parte de Lira quanto por parte do governo federal para que o texto seja votado em plenário antes do fim das atividades legislativas de 2021.
A ideia de Arthur Lira é separar os trechos mantidos na versão que saiu da Câmara daqueles que foram alterados no Senado, em votação realizada nesta quinta-feira (2). O trecho comum será votado diretamente em plenário, enquanto as partes alteradas deverão passar por nova análise nas comissões. Essa parte só será analisada em plenário depois do recesso legislativo.
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Restam ainda duas semanas de atividade legislativa antes do recesso parlamentar. A previsão é que a PEC seja votada na semana do dia 13. Na próxima terça-feira (7), de acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está prevista uma nova reunião do colégio de líderes para debater a possibilidade de um acordo para que o trecho levado a plenário seja aprovado.
Para que o fatiamento seja possível, Arthur Lira e os demais líderes da Câmara vão analisar a versão aprovada pelo Senado, de forma a identificar os pontos de divergência e convergência entre as duas casas. “Vamos agora fazer o máximo de esforço possível para conhecer quais são as alterações e analisarmos juntos. Não há uma supremacia de uma casa sobre a outra. Até que os textos sejam iguais, a PEC continuará sendo votada”, declarou. “Qualquer alteração muito substancial nós não temos a condição legislativa de trazer para o plenário”, alertou.
Senado aprova PEC dos Precatórios, e texto volta à Câmara
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