Tanto os deputados quanto os senadores têm um alto grau de concordância quanto à necessidade de uma reforma tributária ampla, que torne mais simples e racional o sistema de impostos brasileiros. Nesse sentido, demonstram mesmo um grau alto de concordância com a PEC 110, proposta de alteração tributária que se encontra em tramitação no Senado. Mas os parlamentares são pragmáticos e realistas. Sabem das dificuldades de aprovação de um tema polêmico como a reforma tributária, especialmente em um ano de eleições, como será 2022. Assim, se a concordância sobre o tema é grande, a avaliação quanto às chances de aprovação é bem menor.
É o que mostra a última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise realiza com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado.
Este material foi originalmente publicado no Congresso em Foco Insider, serviço de alertas por assinaturas do Congresso em Foco. A íntegra só é exclusividade dos assinantes. Para as conclusões detalhadas do Painel do Poder e outros conteúdos de análise, assine nosso serviço. Conheça o Insider e outros produtos do Congresso em Foco Análise aqui.
Leia também
Como demonstra o Painel, os parlamentares, de um modo geral, julgam bastante improvável que o governo, a essa altura ainda consiga aprovar alguma reforma até o fim do mandato. A que teria maiores chances seria a tributária. A administrativa, avaliam os deputados e senadores, está praticamente sepultada.
A rodada do Painel mostra que é alto o grau de concordância dos parlamentares com a necessidade de uma reforma tributária ampla. Nesse sentido, eles se mostram muito mais afinados com o espírito da PEC 110, proposta mais ampla originalmente de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi encampada pelo Senado, do que com a ideia de reforma fatiada que foi preferida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que, encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resultou no projeto que altera o Imposto de Renda, aprovado pelos deputados e que agora se encontra em tramitação no Senado, com relatoria do senador Angelo Coronel (PSB-BA).
Numa escala de 1 a 5, no qual 1 significa “discordo totalmente” e 5 é “concordo totalmente”, os parlamentares ouvidos estabeleceram uma média de 3,65 ao tema, que só não foi maior que a concordância que tiveram quanto à necessidade de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos (3,7). Em termos percentuais, a concordância foi de 56,06%. O grau de concordância já foi maior, atingiu seu ponto máximo na rodada de julho. Mas aumentou com relação à rodada anterior, de setembro, como se pode ver no gráfico abaixo:
Publicidade
Em compensação, porém, os parlamentares a essa altura enxergam uma possibilidade bem menor de aprovação concreta da reforma. Quando perguntados sobre a chance de aprovação de uma reforma tributária ampla, a média das respostas ficou abaixo de 3, em 2,3. E o segundo gráfico mostra como essa percepção vem diminuindo:
Em comparação com a outra reforma em curso, a administrativa, tanto a aceitação da ideia quanto à percepção das chances de aprovação, no entanto, são bem maiores.