O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que os trabalhos da comissão mista da reforma tributária – comissão que deve construir um texto único em torno das propostas da Câmara, do Senado e do governo para a reforma do sistema tributário brasileiro- se iniciem em fevereiro deste ano, logo na volta do funcionamento do Congresso. A previsão inicial era que a comissão fosse instalada em dezembro do ano passado.
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No final do ano passado, o Congresso em Foco revelou, em primeira mão, que a comissão iniciará os trabalho em fevereiro deste ano, diferente do que havia sido decidido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que desejava que a comissão fosse instalada em dezembro do ano passado, durante o recesso do Congresso. Impasses entre parlamentares foi o que provocou o adiamento da comissão. Os líderes partidários não concluíram as indicações para a comissão e os deputados reivindicam um número maior de cadeiras, proporcional aos 513 integrantes da Câmara, em relação aos assentos do Senado.
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A instalação da comissão apenas em fevereiro deste ano acaba atrasando a ideia dos relatores das propostas da Câmara e do Senado de consolidar um texto em comum ainda neste mês. O presidente da Câmara disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado. “Vou conversar com o presidente Davi e vamos organizar isso para a primeira semana de fevereiro”, afirmou Maia.
O objetivo é que a nova comissão sistematize os trabalhos já produzidos pelas duas Casas, de forma a facilitar a tramitação da proposta. Mesmo com a instalação da comissão mista, nada impede a Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara de continuar em funcionamento.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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