Por conta das denúncias de assédio moral de servidores e de vigilância ideológica na elaboração do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), os líderes dos blocos da Minoria e da Oposição na Câmara, respectivamente Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciaram ter protocolado pedido de afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.
Além do afastamento, solicitado ao Ministério Público do Trabalho, os líderes querem a convocação do Ministro da educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de interferência política no Enem e sobre a crise iniciada com a debandada de 37 servidores do Inep no último mês. Os líderes também pedem a criação de critérios técnicos na elaboração da prova, e que se inicie um trabalho de observação da Câmara sobre o funcionamento do Inep.
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Além das denúncias de abuso trabalhista que levaram os líderes a acionar o Ministério Público do Trabalho, Dupas é suspeito de fraude administrativa em sua função no Inep. “Também foi feito um outro pedido de afastamento do presidente do Inep à Corregedoria-Geral da República, exatamente porque aqui houve o rompimento do sigilo. Se abriu a oportunidade para pessoas entrarem, que não estavam na elaboração das provas que deveriam estar sigilosas”, declarou o deputado Bohn Gass (PT-RS), líder da bancada do PT na Câmara.
A prova do Enem está prevista para acontecer no próximo domingo (21) e sua segunda etapa na semana seguinte, no dia 28. A prova está diretamente associada à crise no Inep: os 37 funcionários que pediram demissão do instituto eram, em sua maioria, responsáveis pela organização logística do exame. Além disso, dias depois o presidente Jair Bolsonaro declarou que esta edição do Enem seria “a cara do governo”.
Alessandro Molon também abriu requerimento para que seja criada uma comissão externa na Câmara para observar as ações do Inep e exigir um plano de enfrentamento da crise. Mas por outro lado, não cogita ações que possam interferir na realização das provas dentro da data estipulada. “É meio arriscado se falar em adiamento agora. São milhões de pessoas esperando por isso, mas não vamos tomar nenhuma medida que possa impedir a realização do exame”, disse o deputado Alessandro Molon.
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