O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (18) em conversa com jornalistas que as mudanças defendidas pela Câmara dos Deputados não são suficientes para desidratar os projetos do pacote fiscal para contenção de gastos em 2025. De acordo com ele, as alterações nos pontos de atrito entre Legislativo e Executivo ainda preservariam a escala do corte de gastos.
Os dois pontos de maior divergência estão no PL 4614/2024, previsto para votação na Câmara nesta tarde. Um é a mudança no cálculo de distribuição do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O propõe trocar o atual critério de cálculo da renda familiar dos beneficiários, hoje com base no vínculo domiciliar, para um de vínculo sanguíneo. Outro é a mudança no reajuste anual do Fundo Constitucional do DF, que atualmente é definido com base na Renda Corrente Líquida da União, e passaria a ser definido com base na inflação.
Leia também
A estimativa é que a economia com a mudança no cálculo do BPC seja de R$ 2 bilhões ao ano, enquanto a do Fundo Constitucional do DF traria uma redução de R$ 12 bilhões em 15 anos. Haddad avalia que a possibilidade de mudanças da Câmara nessas propostas não teriam grande impacto sobre o objetivo final do pacote, que visa economizar R$ 70 bilhões em dois anos.
“Até aqui, não são de grande monta. Nós estamos confiantes de que não vai haver desidratação, pelas conversas mantidas de segunda-feira (16) para cá. Eu diria que a escala da contenção de gastos vai ser mantida”, afirmou.