Diante da expiração da Medida Provisória (MP) 1154, marcada para quinta-feira (1º), a Câmara dos Deputados vota nesta quarta (31) o texto que reestrutura os ministérios do governo. Por pragmatismo, a base do governo amenizou as derrotas contidas na desidratação de atribuições originalmente entregues aos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas ao defender que a proposta do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) será aprovada sem dificuldades.
“Acredito e estou trabalhando para que a MP passe na íntegra. Acho que a oposição não junta 100 deputados aqui hoje”, afirmou ao Congresso em Foco o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), ao ventilar que não haverá resistência para a aprovação da proposta crucial para o governo.
Na noite de terça-feira (30), o governo sofreu mais uma derrota na Câmara ao ver o marco temporal de territórios indígenas ser aprovado. Isso acendeu um alerta no Executivo, que se articula em peso para que não haja um retrocesso ministerial. Na manhã de quarta-feira, o presidente Lula (PT) teve uma reunião de emergência com lideranças do governo para discutir formas de impedir que a MP 1154 perca a validade. Lula também conversou por telefone com o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), que cobrou maior articulação do governo com o Congresso e sua base aliada.
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Caso o texto não seja votado até amanhã pela Câmara e pelo Senado, o governo teria de retomar o desenho ministerial de modo idêntico ao da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isto é, o governo teria que abrir mão de grande parte de seus ministérios e o DNA da atual gestão seria significativamente afetado.
“É uma reunião normal. Lula já havia feito uma reunião em dezembro durante a PEC [Projeto de Emenda à Constituição] da Transição, que garantiu o Bolsa Família e outros programas que estão melhorando a vida da população. Não vejo como algo inusitado ou especial porque faz parte das atribuições do presidente”, amenizou Dirceu.
Insatisfação
PublicidadeO deputado disse que compreende a insatisfação das ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) pelo risco de perderem funções previstas em suas pastas. Na semana passada, ambas iniciaram uma peregrinação no Congresso para reverter o texto de Isnaldo Bulhões e resgatar a demarcação de terras indígenas e o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Agência Nacional das Águas (ANA) para suas respectivas pastas.
“Por outro lado, todas essas atribuições estão sob liderança do presidente Lula, portanto, não haverá prejuízo nenhum para o país, para o meio ambiente e a questão indígena, pelo fato de um ministro ou outro estar prioritariamente cuidando de um assunto. Muitas decisões, no fim, vão ser compartilhadas entre vários ministros. Então, não acho que vai ser nenhuma tragédia, não é o fim do mundo”, relativizou o deputado.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), líder da Federação Psol-Rede, disse que o governo segue articulando e negociando com o relator da MP até o momento da votação no Plenário com o objetivo de conquistar as mudanças necessárias, especialmente em relação à Agência Nacional das Águas.
“Não acredito que a MP vai caducar. Isso seria péssimo para o país. Não é uma questão só de governo. [A MP] Será aprovada e o conjunto da base do governo vai trabalhar para que isso ocorra hoje na Câmara para então seguir para aprovação no Senado na quinta-feira. Desse modo, o presidente a sanciona amanhã mesmo.”