Líderes da Oposição na Câmara ingressaram com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra Milton Ribeiro, ministro da Educação, por suspeita de improbidade administrativa. Os parlamentares alegam “manipulação no conteúdo das provas do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] com censura às questões do exame”. Também é citado na peça o presidente do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas.
O requerimento foi assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Oposição, Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA).
“O Inep está submetido ao Ministério da Educação e como autarquia do MEC, o que pedimos é que o Ministério Público investigue também a conduta do ministro, pois o que se vê são indícios de improbidade administrativa.”, destacou Danilo Cabral.
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Ao falar sobre a crise no Inep, o líder do PSB comentou também sobre os problemas de gestão que tem marcado o MEC desde o início do governo Bolsonaro.
“Em menos de três anos de governo, o MEC já teve quatro ministros e cinco presidentes do Inep. É uma clara sinalização de um ambiente de instabilidade. E isso nos preocupa, ainda mais quando pensamos nos desafios da educação pública neste período pós pandemia”.
Em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai fazer mudanças no vestibular. Segundo ele, agora as questões começarão a ter a “cara do governo”. “O que eu considero muito também: começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem”, disse.
PublicidadeNa última semana, servidores do órgão responsável pela prova denunciaram interferências político-ideológicas na elaboração do exame. Ao menos 37 servidores pediram demissão dos cargos sob a justificativa de “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep.”
O pedido de desligamento coletivo foi assinado eletronicamente pelos servidores no dia 8 de novembro. Como os servidores são de carreira eles permanecem na autarquia.
O grupo de parlamentares também relembrou falas do presidente contra o Enem. Em 2018, Bolsonaro criticou, de forma homofóbica, uma questão que falava sobre dialetos usados entre gays e travestis. Na sua fala, ele também afirmou que durante sua gestão, o Ministério da Educação não abordaria questões “dessa forma”.
Nesta quarta-feira (17), o jornal O Estado de SP, revelou que o governo cortou questões “sensíveis” do próximo Enem. O procedimento é considerado inédito e não foi adotado nos anos anteriores.
A prova deve ser aplicada, de maneira física e virtual, nos dias 21 e 28 de novembro, a cerca de 3,1 milhões de pessoas – o menor número em 16 anos. O exame é porta de entrada para a inclusão em programas como o ProUni (para universidades privadas), Sisu (universidades públicas) e mesmo para instituições no exterior.
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