Deputados do Centrão – grupo que reúne Solidariedade, Republicanos, PL, DEM, PSD e MDB – tentam fazer com que o presidente Jair Bolsonaro apoie a regulamentação de jogos de azar.
Tão logo as articulações tomaram força, bancadas temáticas que deram sustentação a Bolsonaro já na campanha presidencial de 2018 se manifestaram contra a ideia.
“Nem meu, nem da bancada”, disse o vice-presidente da bancada ruralista, deputado Sergio Souza (MDB-PR), ao Congresso em Foco sobre apoio a medida. De acordo com emedebista, o presidente Jair Bolsonaro nunca chegou a tocar no assunto com ele.
Em almoço no dia 21 de novembro com Bolsonaro, o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), disse que fez um apelo ao mandatário para regulamentar a modalidade de jogos de azar. De acordo com ele, o presidente reconheceu que há resistências na bancada evangélica, mas que dialoga para achar pontos de consenso.
“Levamos a ele medidas que podem trazer dinheiro para população”, disse o deputado ao Congresso em Foco sobre a expectativa de aumento da arrecadação com a regulamentação dos jogos.
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Há dois projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, um de autoria do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que foi rejeitado pelo Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas aguarda deliberação do plenário do Senado, e outro de autoria da deputada Gorete Pereira (PL-CE), que precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.
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Na semana passada, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que até o início do ano presidia a bancada evangélica, publicou um texto contra a ideia em seu blog:
“Como defensor da família, vejo essa tentativa de desengavetar o PL 442/91, da Câmara, e o PLS 186/2014 do Senado, uma ameaça direta ao bem estar familiar, visto que a pratica do jogo de azar geram compulsão e vício, a chamada ludopatia. Com a legalização dos jogos haverá publicidade ousada em busca de mais jogadores e lucro, disseminando falsas vantagens e estimulando à dependência ao jogo de azar. A OMS (Organização Mundial de Saúde) já considera o jogo um vício, uma questão de saúde pública”.