Lira x Renan: desastre da Braskem acirra disputa política em Alagoas

A situação de emergência em Maceió aumentou a tensão entre diferentes grupos políticos de Alagoas. A prefeitura de Maceió é comandada por João Henrique Caldas (PL), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Já o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), é ligado ao senador Renan Calheiros (MDB) e ao ministro dos Transportes, Renan Filho.

A disputa de narrativas tem se desenrolado tanto na política local quanto na nacional, no Congresso. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que é articulada no Senado, deve ser o palco principal da tensão.

A situação em Maceió se agravou nos últimos dias, com risco iminente de colapso de uma mina da Braskem no bairro do Mutange. No cenário local, o prefeito João Henrique Caldas, conhecido como JHC, e o governador Dantas trocam indiretas e críticas veladas, inclusive pelas redes sociais.

“É urgente desarmar os palanques e nos unirmos por Maceió”, disse JHC no sábado (2). “Vamos lutar pela punição dos responsáveis, entre a Braskem e os que autorizaram isso”.

A fala sobre pessoas que autorizaram é uma indicação ao governo do Estado. Na segunda-feira (4), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado de Lira, foi mais direto durante discurso ao lado de JHC.

“Durante todo esse período houve uma licença ambiental sendo renovada constantemente pelo estado de Alagoas, e o governador da época era o Renan Filho, que é senador, hoje ministro dos Transportes, e filho do Renan Calheiros”, disse Rodrigo Cunha. Segundo ele, é preciso investigar a omissão no caso da Braskem em Maceió.

Apesar da fala do senador, segundo a própria Braskem, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, a mineradora não mantém atividade de mineração na capital alagoana desde maio de 2019, depois dos primeiros afundamentos de solo.

Renan Filho, então governador de Alagoas, determinou a suspensão da licença ambiental para a extração de sal-gema em um dos bairros afetados ainda em janeiro de 2019. Em maio, todas as atividades nos poços de sal-gema foram suspensas por ordens do IMA.

O instituto, que é o do governo estadual, também está envolvido nas tensões regionais. No domingo (3), o IMA afirmou que JHC só pediu informações sobre o impacto ambiental dos afundamentos ao órgão agora “com três anos de atraso”, em relação ao acordo de R$ 1,7 bilhão fechado com a Braskem. Dantas compartilhou a mensagem publicada no X (ex-Twitter).

CPI e governo federal

Outra linha de disputas entre os políticos alagoanos é o pedido para ajuda do governo federal no caso. O discurso é adotado por Rodrigo Cunha, JHC e Lira.

“A grave crise ambiental, humana e estrutural em Maceió precisa de um amparo urgente do governo federal”, escreveu Lira em seu perfil no X (ex-Twitter) na última sexta-feira (1).

Segundo apurou o Congresso em Foco, parte do governo vê essas falas como uma forma de entregar a crise para a administração federal. Há uma leitura de que, com isso, a prefeitura deixa para o governo Lula (PT) a responsabilidade em encontrar soluções para o problema ambiental e social, mesmo depois do acordo de R$ 1,7 bilhão com a Braskem, fechado sem a presença do governo do estado.

Nessa linha, a CPI da Braskem, articulada no Senado, deve ser o palco de disputa de narrativas entre os grupos políticos alagoanos. A CPI foi proposta por Renan Calheiros. Na época em que apresentou o requerimento, Rodrigo Cunha, no entanto, se manifestou contra e tentou retirar a possibilidade de Renan participar do colegiado.

Rodrigo relembrou o fato de o senador emedebista ter sido presidente da Salgema Indústrias Químicas S.A. de 1993 a 1994. Pouco depois, em 1996, a Salgema mudou de nome para Trikem. Já em 2002, a empresa passou por fusões e deu início à Braskem.

O senador também cita o fato de Renan ser investigado em um inquérito da Polícia Federal sobre supostas propinas da Odebrecht. A Novonor (novo nome da Odebrecht) é dona de parte da Braskem.

O congressista alega que Renan não poderia ser o autor do requerimento, como foi, e também não poderia participar da comissão. Também disse ao Congresso em Foco que a presença do senador alagoano poderia prejudicar as investigações.

Já Renan continua tentando viabilizar a CPI. Até o momento, somente o MDB indicou os integrantes para o colegiado. Ele disse que, se os partidos não indicarem os integrantes para a CPI, irá levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Histórico

Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil concluiu que a mineração de sal-gema feita pela Braskem comprometeu a estabilidade do subsolo em parte da capital alagoana. Cerca de 200 mil pessoas foram afetadas. O caso foi parar na Justiça.

A Justiça de Alagoas condenou a Braskem a pagar uma indenização para o governo do estado por conta dos danos ambientais causados pela empresa em Maceió. A decisão é assinada pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível de Maceió, e refere-se à ação mineradora da empresa na capital alagoana. O dano atingiu especialmente o bairro de Pinheiro.

O bairro de Pinheiro fica localizado acima de uma região rica em sal-gema, minério continuamente extraído pela Braskem há cerca de 40 anos. Em 2018, a lacuna subterrânea deixada pelas escavações desestabilizou o solo logo acima. Com isso, ruas e residências sofreram tremores, rachaduras e afundamentos.