Lira quer poder para afastar deputado do mandato sem ouvir Conselho de Ética

Após uma semana marcada por bate-bocas, gritaria e até a internação de uma deputada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (11) um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa. O objetivo do texto, segundo ele, é criar medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados do trabalho de comissão com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringirem o Código de Ética. O texto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara.

“Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringirem o Código de Ética. Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, anunciou Lira em suas redes sociais.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que já discutiu com Lira em plenário diversas vezes, divulgou vídeo em que afirma que a mudança será usada pelo presidente da Câmara para perseguir desafetos. “Para a esquerda é mais que um tiro no pé, é um suicídio”, disse Glauber. De acordo com o deputado, Lira usará o expediente apenas contra parlamentares que o contestam, e não contra os aliados da extrema direita. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) classificou a proposta como um absurdo.

Na última quarta-feira (4), durante votação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que absolveu o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de se apropriar de dinheiro de seus funcionários, prática conhecida como “rachadinha”, desencadeou-se uma confusão entre parlamentares. 

Confira o vídeo da confusão:

Na ocasião, o deputado Zé Trovão (PL-SC) tentou agredir um assessor parlamentar, ao passo que Éder Mauro (PL-PA) foi em direção de Janones com o dedo em riste. Ao tentar ir para cima de Janones, o deputado paraense empurrou e chutou Rogério Correia (PT-MG). O deputado mineiro afirmou nas redes sociais que vai ingressar com processo na corregedoria contra Eder Mauro. 

Cercado, Janones chamou Nikolas Ferreira (PL-MG) de “boiola” e o chamou para conversarem “lá fora”. A Polícia Legislativa teve de intervir, retirando o deputado do Avante da comissão. A briga continuou no corredor das comissões. “Você é um frouxo, você é um mentiroso. Seu m***. Vamos lá fora então, quero ver”, disse Nikolas. “Vamos só nós dois. Tira a gangue, tira a gangue, tira a gangue. Vagabundo, boiola, tomar no seu c*. Bandido. É só nós dois. Vem cá”, respondeu Janones.

No mesmo dia, durante reunião na Comissão de Direitos Humanos, a deputada mais idosa da Casa, Luiza Erundina (Psol-SP), de 89 anos, passou mal. Segundo parlamentares governistas, o mal-estar se deu após provocações e ataques de deputados da extrema direita.  

“Eles falam fora do microfone o tempo todo para desestabilizar. É um nível baixíssimo de debate e uma comissão tão importante como esta. A produção legislativa fica atrasada, e a gente não consegue avançar. Quando avança é aos trancos e barrancos”, desabafou Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente do colegiado, em entrevista ao Congresso em Foco. 

Arthur Lira destacou ainda que tais episódios desvirtuam o ambiente parlamentar e não podem ser mais tolerados. “Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm  ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, complementou o presidente da Câmara.