O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) reagiu às declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que sua proposta de emenda constitucional para baratear o preço do gás, dos combustíveis e da energia elétrica é “kamikaze” e “bomba fiscal”. “Kamikaze é a política econômica dele, que colocou 17 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, que fez os pobres voltarem a cozinhar a lenha, que aumentou a fila no SUS”, disse o senador ao Congresso em Foco. “Kamikaze é a política dele que botou os brasileiros para pagar R$ 8 pelo litro da gasolina, enquanto a Petrobras gera R$ 63 bilhões à custa do suor do trabalhador”, prosseguiu o senador.
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O texto de Fávaro prevê o repasse de até R$ 5 bilhões a estados e municípios, para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos. Também cria um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros e aumenta de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Além disso, diminui impostos federais sobre os combustíveis e a energia elétrica. O impacto fiscal da medida é estimado pelo governo em R$ 100 bilhões para os cofres da União.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta terça, Guedes criticou a proposta do senador. “A proposta do Senado, que propõe a criação de um fundo para redução de tributos dos combustíveis, do botijão de gás, da energia elétrica e até de passagens de transporte público urbano para idosos, independentemente de a pessoa ser rica ou pobre, tudo ao mesmo tempo, é uma bomba fiscal”, afirmou.
Fávaro lembra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, e outros senadores governistas assinaram a sua proposta e que o texto não pode ser considerado uma “bomba fiscal” por apontar as fontes dos recursos. “Vai sair dos dividendos da União na Petrobras, mais a venda a dois poços de petróleo do pré-sal prevista para este ano. Vamos colocar num fundo para fazer a compensação”, defende o autor da PEC dos Combustíveis.
Segundo ele, também não procede a afirmação de Paulo Guedes de que as mudanças podem causar efeito reverso, com a elevação do dólar e, por consequência, do próprio petróleo. “O mercado reagiu muito bem à apresentação da proposta. Se fosse ruim, as bolsas teriam derretido e o dólar subido. No dia da apresentação da PEC [sexta, 4] o dólar caiu. Nossa proposta não condiz com a política ortodoxa do ministro, que quer dividendos para pagar duros da dívida. Ele não está conectado à realidade”, afirmou o senador. “Precisamos sair da inércia do Paulo Guedes, que não fez nada para melhorar”, acrescentou.
PublicidadeAssinada por 30 senadores – três a mais que os 27 apoios exigidos para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional -, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. Caberá ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definir o relator e ditar o andamento da tramitação da PEC.
Flávio Bolsonaro e líder do governo assinam PEC chamada de “bomba fiscal” por Guedes