O senador José Serra (PSDB-SP) fez nesta sexta-feira (31) uma série de críticas às propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. O tucano afirmou ser contra o conteúdo dos textos e disse que o debate sobre o tema não é adequado durante a pandemia.
“Não podemos pretender que o coronavírus não mudou tudo, quando mudou, e temos que combater a nova realidade. Pergunto aos parlamentares qual gostaria de estar associado a um aumento da carga tributária e desigualdade no país, principalmente no mundo que viveremos daqui em diante”, declarou.
A fala foi feita durante a sessão de reabertura da comissão mista da reforma tributária. “Vamos ser francos, a propostas que se apresentam hoje representam riscos para o agravamento do custo do Estado e da desigualdade. Estamos com potencial recessivo relevante nos próximos anos”, afirmou.
Serra disse que o foco deveria ser sobre uma readequação de gastos públicos. “Teremos que acomodar maiores gastos sociais e maiores investimentos e só faremos isso sem o aumento da carga tributária e se alinhar, repensar e aperfeiçoar as nossas políticas de programas públicos, não tem outra saída”.
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Uma das alterações previstas nas proposta de reforma tributária está a mudança de onde é cobrado o imposto. Hoje a arrecadação é feita pelo estado que produz, a reforma faria com que o estado onde o produto é consumido passasse a recolher o tributo.
São Paulo, estado de Serra, é uma das unidades da federação que são exportadoras, e por isso seria prejudicada com essa mudança. Para compensar a perda da arrecadação dos estados produtores, os deputados e senadores defendem a criação de um fundo destinado aos locais mais prejudicados.
Publicidade“Considero pouco oportuno retornar os trabalhos dessa comissão como se não estivéssemos no momento mais crítico de uma pandemia com enorme repercussões sobre a saúde e a vida das pessoas e portanto sobre toda a sociedade econômica do país”, afirmou o senador do PSDB.
“Estamos vivenciando uma verdadeira tragédia, que está produzindo um desolador número de vítimas, um déficit fiscal grande, uma grande queda na arrecadação pública pelos gastos emergenciais, destruição de emprego e renda para os mais pobres e desassistidos culminando no agravamento da nossa infeliz e secular desigualdade”.
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Aguinaldo Ribeiro: momento é de reforma tributária ampla
Na sessão de debates, o relator da comissão mista da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que o Congresso aprove um texto amplo de mudança no sistema atual e que vá além da unificação de impostos federais sobre o consumo.
“A gente não pode perder a oportunidade, depois de tanto tempo, de fazer apenas uma reforma que seria uma simplificação, o que já seria muito, mas sim fazer mudanças estruturais que possam de fato reduzir custos, preços, promover o crescimento econômico”.
Ele relatou que teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta semana. De acordo com o relator, o ministro afirmou que não incluiu impostos estaduais e municipais no texto enviado semana passada porque reconhece que a discussão sobre isso tem que ser protagonizada pelo Congresso.
Aguinaldo também mostrou estar disposto a avaliar sugestões do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) de tributar bens de luxo, como lanchas.
“Temos algumas ideias que foram colocadas há pouco pelo deputado Mauro Benevides Filho, que trata de temas que também são importantes, que é você tributar o luxo, aquilo que pode ser do ponto de vista alguns necessidade, mas está em uma faixa que atende somente extrema riqueza para ter esse tipo de produto e o pobre é tributado no IPVA”, disse.
“Eu não sou economista, mas todos os economistas que têm estudos sobre Custo Brasil fazem menção que nos pontos de maior contribuição para o custo do nosso país é exatamente o sistema tributário, por essa razão é que estamos defendendo que possa haver uma reforma mais ampla”.
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