O ministro Paulo Teixeira, que comanda o Ministério do Desenvolvimento Agrário, espera para esta quarta-feira (24) ser convidado a prestar depoimento à comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ministro declarou ao Congresso em Foco que não recebeu como afronta os requerimentos que pedem sua participação no colegiado. O requerimento que pede a participação de Teixeira deve ser votado nesta quarta-feira (24).
“Eu vou com tranquilidade (à comissão)”, afirmou ele.
Paulo Teixeira virou alvo dos parlamentares e oposição por ter participado ativamente, nos últimos meses, de atos ligados ao MST. e Outros alvos da oposição são os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A primeira reunião do colegiado aconteceu nesta terça-feira (23), sob críticas e muito bate-boca. No encontro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), que é relator da CPI, apresentou o plano para os 120 dias de trabalho do grupo da Câmara.
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A CPI, contrária aos interesses do governo, deverá apurar a mais recente onda de invasões de propriedades rurais. Na justificativa para a instalação, o deputado afirmou que há “um crescimento desordenado” dessas ações e que há “propriedades rurais produtivas sendo invadidas”. A comissão é controlada por deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Salles garantiu, durante o primeiro encontro, que e a CPI deve efetuar quebra de sigilos, requisitar relatórios de inteligência e pareceres técnicos, contábeis e legais, e promover visitas técnicas e diligências em todos os estados onde existem assentamentos instalados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).O relator quer incluir no trabalho a identificação de organizadores e financiadores do MST, além de autoridades que supostamente tenham se omitido na investigação de denúncias. Também coloca entre os objetivos da CPI medidas de ressarcimento por danos causados por atos de vandalismo e garantia do direito constitucional à propriedade privada.
“O plano de trabalho, se não for corrigido, é um relatório prévio: já está dizendo que houve depredação, invasão, crimes correlatos, já criminalizando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra”, criticou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que alega que há criminalização prévia do MST.
PublicidadeEx-dirigente do MST, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que a CPI serve para “palanque político” dos parlamentares de oposição. O ministro do do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, não quis tecer comentários sobre a manifestação do petista.