“Assim que nós terminarmos as medidas emergenciais, o meu convite e o meu pedido aos senhores é nós retomarmos o nosso horizonte de investimentos e as nossas reformas estruturais”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, a deputados e senadores nesta quinta-feira (30). O ministro apresentou medidas de combate à crise em comissão mista do Congresso Nacional.
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Ele ponderou que o momento é das medidas emergenciais e que a hora de retomada na discussão das medidas estruturantes ainda não chegou.“Estávamos num programa de reformas estruturantes. Fomos golpeados pelo coronavírus e nós imediatamente mudamos o eixo, nós saltamos para medidas emergenciais”, disse ele, afirmando que o Brasil vinha crescendo a 2,4% antes da pandemia. Para o ministro, o Brasil vai surpreender o mundo saindo do buraco mais rápido do que o esperado.
“O mundo espera que as reformas prossigam e que a gente tenha austeridade. O Brasil é abatido por uma crise de saúde. Isso não pode virar um oportunismo político, uma farra eleitoral, nós temos que ter senso de responsabilidade”, disse ele.
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Guedes defendeu o Pacto Federativo, que chamou de protocolo de crise para momentos como o de calamidade pública. “Nunca se transferiu tantos recursos para estados e municípios”, disse ele ao comentar repasses da ordem de R$ 90 bilhões aos entes da Federação durante a pandemia do coronavírus. “Se já tivesse o Pacto Federativo, a reação seria mais rápida.”
O ministro defendeu que o dinheiro repassado a governadores e prefeitos seja fiscalizado pelo Congresso para garantir que ele chegue na ponta e não desviado para uso político. “Há problemas, sim, de execução, como em qualquer política pública”, acusou Guedes.
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Crescimento econômico
A princípio, estimava-se que o tombo da economia brasileira em 2020 seria de 6%. Guedes declarou que agora trabalha com a perspectiva de queda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, apesar da redução nas exportações para os Estados Unidos, a Argentina e a União Europeia, as vendas para a China subiram em torno de 25%. “Nós íamos cair 6%, já vamos cair 4%. Isso as primeiras estimativas de impacto”, afirmou, ponderando que não se sabe ainda a duração nem a profundidade do impacto da pandemia na economia.
O ministro avaliou também que os programas de auxílio ao emprego adotadas pelo governo impediram um aumento do desemprego em maior escala. “Não houve uma onda massiva de desemprego no mercado formal”, disse.
Segundo o ministro, o Brasil está à frente de todos os países emergentes quanto ao percentual do PIB aplicado no combate ao coronavírus. “A nossa reação à crise é considerada de excelente nível”, disse.
Congelamento de salários
Tendo em vista um deficit que pode chegar a 13% ou 14% do PIB, Guedes defendeu que não haja aumento de salários do funcionamento público, pois o uso dos recursos para medidas fora do combate ao coronavírus no atual momento seria “covardia”.
A audiência foi marcada por tom ameno e cordialidade entre o ministro e os parlamentares. “A situação do Brasil é dramática, com a crise da saúde e também com a perspectiva de crise da economia mais profunda”, disse ele no início da audiência, pedindo para que diferenças políticas fossem deixadas de lado.
Composta por seis senadores e seis deputados, a comissão especial acompanha os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia de covid-19. É presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o deputado Francisco Júnior (PSD-GO).
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