O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que o Executivo estuda a possibilidade de incluir um aumento do Auxílio Brasil na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. Segundo ele, o dispositivo que compensaria os estados por reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha pode ser retirado do texto.
A PEC faz parte da tentativa do governo federal de reduzir, a quatro meses das eleições, os preços dos combustíveis e a inflação.
A ideia é de que o repasse de R$ 30 bilhões previsto no texto original para amenizar as perdas de estados que zerarem o ICMS e fixarem a alíquota sobre o etanol em 12% seja usado para aumentar o valor do Auxílio Brasil. Com isso, o benefício passaria de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano.
“Não adianta dar R$ 30 bilhões e os estados, insensíveis à população, não zerarem o ICMS. Se a gente tivesse o compromisso dos estados em zerar, talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários. A gente quer que chegue na ponta o benefício”, afirmou Portinho.
Leia também
A PEC, que é de autoria do próprio líder, é relatada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A expectativa é que a proposta seja votada na próxima semana, após novas reuniões do relator com a equipe econômica. O texto original prevê que os estados e o Distrito Federal serão recompensados pelo governo federal ao reduzirem a alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel e o gás.
Trata-se de uma proposta autorizativa, ou seja, os governadores não são obrigados a zerar o ICMS. Mas Portinho defende os que governos estaduais apoiem a PEC.
Publicidade“O mínimo receio pelos atos que os governadores vêm adotando, insensíveis ao momento e à população, nos faz levar a essas outras iniciativas. […] Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção”, afirmou.
De acordo com Carlos Portinho, a PEC também pode abarcar a criação do “voucher caminhoneiro”. Ele afirma que o Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000.