Seguindo a lógica dos últimos depoentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023, o general Augusto Heleno pediu um habeas corpus por meio de sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não precise comparecer à audiência marcada para terça-feira (26).
O argumento apresentado pela defesa é que o general, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi convocado como testemunha, mas os requerimentos apresentados por parlamentares apresentam relatos que foram considerados acusações. Pela Constituição, as pessoas têm o direito de não se autoincriminar em investigações.
A relatoria do pedido ficou por sorteio a cargo do recém-empossado ministro Cristiano Zanin. Em situações similares ao pedido da defesa do general da reserva, o STF manteve a obrigatoriedade da presença na CPMI diante da garantia de silêncio da testemunha ao ser inquirida.
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Entretanto, dois ministros da Alta Corte permitiram que depoentes faltassem às audiências, o que gerou questionamentos sobre um possível esvaziamento da Comissão por parte do Supremo.
Osmar Crivelatti, militar subalterno de Mauro Cid que atuava como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, conseguiu um habeas corpus no dia 18 do ministro André Mendonça e não compareceu à audiência na terça passada. Já no dia 11, Marília Alencar, subsecretária da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, também não veio à Comissão chancelada por um habeas corpus cedido por Nunes Marques.
O depoimento de Heleno é um dos mais aguardados pela base do governo, uma vez que o general era um dos nomes mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro ao longo da gestão passada. A recente delação premiada de Mauro Cid à Polícia Federal aguçou a expectativa para o depoimento.
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