Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Atos Golpistas nesta terça-feira (26), o general da reserva Augusto Heleno afirmou que “não tem condições de prestar esclarecimentos” acerca dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 porque foi exonerado do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia 31/12/22. Heleno frisou que jamais organizou reuniões com finalidades políticas junto ao subordinados e com militares e que, ao contrário do que a imprensa divulgou, “o DNA bolsonarista do general” não permaneceu no órgão de segurança.
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Augusto Heleno disse que houve três reuniões de transição de governo para que as informações do GSI fossem transmitidas “com transparência” ao General Gonçalves Dias, que assumiu o órgão no início da gestão Lula. Em uma das reuniões, Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES), esteve presente.
O general, que trocou 56 pessoas ao assumir o GSI, também afirmou que jamais esteve no acampamento em frente ao Exército, localizado em Brasília, de onde partiram os manifestantes no dia 8 de janeiro, mas que era pacífico e com protestos ordeiros. GDias trocou apenas 12 nomes dentro do Gabinete, mas manteve o general Penteado, acusado pelo ex-ministro exonerado de lhe transmitir informações desencontradas sobre os ataques do dia 8.
O general também procurou se distanciar dos protestos que ocorreram em Brasília no dia 12 de dezembro e do atentado à bomba nas imediações do aeroporto da Capital Federal na véspera de Natal do ano passado, ao alegar que o GSI não tinha qualquer responsabilidade de investigação ou repressão dos eventos.
A relatora Eliziane Gama (PSD-MA) questionou o general sobre um relatório da Polícia Federal que registra uma conversa entre Mauro Cid e o coronel Lawand, no dia 21 de novembro de 2022. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro afirmou a Lawand que o general Heleno esteve com Bolsonaro na data. Lawand questiona se o então ministro do GSI “cumpriu o que faria”.
A senadora perguntou ao depoente se a reunião tratou do planejamento de um golpe de estado e Heleno alegou não lembrar da ocasião, pois se reunia com o ex-presidente diariamente.
“Não vi, não lembro, não participei, não estava e não li”. O depoente de hoje demonstra que estava a passeio na chefia do GSI. Mas os fatos e dados mostram o contrário. Gen. Heleno bem posicionado numa reunião do PR com cúpula militar e com Mauro Cid. pic.twitter.com/tE8mJycpiI
— Eliziane Gama (@elizianegama) September 26, 2023
Eliziane então pontuou que há registros da Presidência da República que mostram que a reunião ocorreu entre Jair Bolsonaro, general Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o subchefe de Assuntos Jurídicos Renato de Lima França e Ciro Nogueira, então ministro-chefe da Casa Civil.
24 de dezembro e a reunião da cúpula
A relatora direcionou questionamentos sobre a data de 24 de dezembro de 2022. Ela citou informações citadas pela imprensa sobre a delação premiada ainda em andamento de Mauro Cid à Polícia Federal.
O ex-ajudante de ordens teria dito que na data houve uma reunião no Palácio do Planalto em que participaram o ex-presidente e chefes das Forças Armadas, sendo eles: o chefe de Aeronáutica, Brigadeiro Batista, o almirante Garnier, chefe da Marinha, e o chefe do Exército, Freire Gomes, com a presença de Cid e outras representações. O intuito seria planejar o golpe de estado.
Heleno negou conhecimento das reuniões e enfatizou que Bolsonaro sempre agiu dentro “das quatro linhas da Constituição”. O militar então acrescentou que nos últimos meses ocorreu a supervalorização do papel de auxiliares de ordem, “cujo limite de atuação é estreito”, e a troca de mensagens de um deles não significa “absolutamente nada”.
“Uma conversa entre Ailton Barros [militar envolvido na adulteração de cartões de vacinação] e Cid não vai arrastar uma multidão de generais para dar um golpe. Isso é desconhecimento de como funciona a hierarquia das Forças Armadas”, disse Heleno, ao se apartar de eventos classificados como cruciais para os eventos do 8 de janeiro e negar qualquer conhecimento, inclusive, sobre a minuta golpista encontrada na residência do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
“Eu acredito até hoje que bandido não sobe a rampa”
A relatora Eliziane Gama questionou o motivo do general não ter feito algo a respeito de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), submetida hierarquicamente ao GSI, que mostravam o aumento de manifestações neonazistas e de supremacia branca dentro de movimentos bolsonaristas, que atuaram em tentativa de invasão da sede da PF, assim como no atentado ao aeroporto.
Heleno disse que os relatório levantam hipóteses prevendo o pior cenário, mas que a posse do presidente mostrou que não havia motivo para preocupações porque tudo transcorreu de modo normal. Eliziane cobrou da Abin e do GSI por não terem cumprido sua função ao deixarem de alertar demais órgãos sobre possíveis ataques de extremistas mesmo antes do dia 8 de janeiro.
O militar também negou qualquer planejamento ou envolvimento na reunião de 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro se reuniu com diplomatas para divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. A reunião foi o pivô da inelegibilidade do ex-presidente.
“Ela fala as coisas que ela acha que estão na minha cabeça. É pra ficar puto! Puta que pariu!”
Heleno ficou extremamente irritado quando Eliziane usou sua última pergunta para indagar se ele acreditava que o resultado das eleições de 2022 foi fraudado. O general disse que o resultado já foi dado e não havia qualquer questionamento por parte dele. A senadora então disse que o militar “mudou de ideia”. Heleno devolveu a afirmação com impropérios e palavrões.