O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) lançou nesta terça-feira (1), em live no Congresso em Foco, a segunda edição do Farol Verde, ferramenta que verifica o grau de alinhamento de parlamentares à agenda ambiental com base em seu padrão de votos em plenário em relação aos proferidos pelos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista de cada Casa, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na atual legislatura, apenas 30,13% da Câmara dos Deputados e 25,49% do Senado manifestaram comprometimento com projetos voltados à proteção do meio ambiente.
O Farol Verde calcula o grau de alinhamento de cada parlamentar com base no Índice de Convergência Ambiental total (ICAt), definido a partir de suas participações nas votações nominais de 108 propostas legislativas previamente definidas que tramitaram entre 2023 e 2024. Destas, 78 são consideradas convergentes com a pauta ambiental, e 30 são classificadas como nocivas.
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“O Farol Verde amplia a transparência sobre o voto de deputados e senadores e mede a convergência ambiental de partidos, regiões brasileiras e faz um recorte especial naqueles parlamentares candidatos nessas eleições de domingo. É fundamental verificar o compromisso desses com a necessidade de adaptação às mudanças climáticas nas cidades, e dar ao eleitor os meios para saber se o discurso é coerente com a realidade”, explica o coordenador do projeto e diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann.
O painel é uma iniciativa do IDS apoiada pelo Congresso em Foco, pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Greenpeace e pelo Observatório do Clima. O Farol Verde é uma plataforma digital que tem como objetivo fornecer informações sobre a posição da Câmara e do Senado em relação a temas relacionados às mudanças climáticas, meio ambiente, direitos socioambientais e sustentabilidade. Em meio à crise ambiental que o país enfrenta, o painel tem como objetivo facilitar a escolha de candidatos mais alinhados à agenda de proteção ambiental.
Dos 513 deputados, 361 apresentaram um ICAt inferior a 25%, sendo classificados como “péssimos” em relação à matéria ambiental. Apenas 44 estiveram acima de 80%, valor indicado para os considerados “ótimos”.
No recorte por partido, dez bancadas na Câmara alcançaram uma média inferior a 25%. São eles, por ordem crescente de ICAt, o Novo, PL, Republicanos, PSDB, PP, União, MDB, Podemos e PSD. Juntas, as siglas contabilizam 364 deputados. Do outro lado, com uma média superior a 80%, estão apenas o PCdoB e Psol, com 20 assentos.
PublicidadeNo recorte por biomas, o cenário piora ao se observar parlamentares dos estados que compõem a Amazônia Legal (todos os do Norte, acrescidos de Maranhão e Mato Grosso): para deputados da região, a média de ICAt foi 21,9%. Para senadores, 23,39%. No Cerrado, a situação é um pouco melhor: a média para a Câmara é de 26,61%, e 34,02% para o Senado.
Nenhum estado conseguiu apresentar um ICAt superior a 50%. Na Câmara, os três maiores índices foram os das bancadas do Piauí (43,57%), Ceará (39,10%) e Amapá (38,31%). Os três piores menores foram Rondônia (9,34%), Mato Grosso (10,64%) e Santa Catarina (15,78%). Entre os senadores, cinco estados empatam com 0% de alinhamento: são eles o Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima e Santa Catarina. Na outra ponta, os três com maior porcentagem são Maranhão (73,33%), Sergipe (60%) e Bahia (60%).
As parlamentares mulheres demonstram maior apoio às pautas socioambientais. Na Câmara, a convergência feminina (44,71%) é 59,91% maior que a masculina (27,96%). No Senado, a diferença é ainda mais acentuada, com a convergência feminina (44,64%) superior ao dobro da masculina (21,49%).
A hostilidade à agenda ambiental se reflete nas candidaturas de parlamentares às eleições municipais. Dos 83 deputados que disputam o cargo de prefeito, apenas três alcançaram 100% de ICAt: Guilherme Boulos (Psol-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), ambos concorrendo na capital paulista, e Tarcísio Motta (Psol-RJ), que concorre no Rio.
O projeto Farol Verde é coordenado pelo diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann. Ele ressalta a importância de se garantir a transparência a respeito do alinhamento de parlamentares com a pauta ambiental durante o período de eleições.
“O Farol Verde amplia a transparência sobre o voto de deputados e senadores e mede a convergência ambiental de partidos, regiões brasileiras e faz um recorte especial naqueles parlamentares candidatos nessas eleições de domingo. É fundamental verificar o compromisso desses com a necessidade de adaptação às mudanças climáticas nas cidades, e dar ao eleitor os meios para saber se o discurso é coerente com a realidade”, disse.
Do outro lado, dez deputados que disputam eleições municipais apresentaram 0% de alinhamento. Confira a lista a seguir:
Abílio Brunini (PL-MT): Candidato à prefeitura de Cuiabá (MT).
Délio Pinheiro (PDT-MG): Candidato à prefeitura de Montes Claros (MG).
Dr Flávio Remy (PP-MA): Candidato à prefeitura de Presidente Dutra (MA).
Flavinha (MDB-MT): Candidata à prefeitura de Colíder (MT).
Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ): Candidato a vereador em Valença (RJ).
Niltinho (PSD-SE): Candidato a vereador em Aracaju (SE).
Paulo Marinho Jr (PL-MA): Candidato à prefeitura de Caxias (MA).
Raniery Paulino (Republicanos-PB): Candidato à prefeitura de Guarabira (PB).
Ricardo Guidi (PL-SC): Candidato à prefeitura de Criciúma (SC).
Ulisses Guimarães (MDB-MG): Candidato à prefeitura de Poços de Caldas (MG).
Quatro senadores com 0% de ICAt também disputam nas eleições municipais. São eles:
Carlos Viana (Podemos-MG): Candidato à prefeitura de Belo Horizonte (MG).
Eduardo Girão (Novo-CE): Candidato à prefeitura de Fortaleza (CE).
Rodrigo Cunha (Podemos-AL): Candidato à prefeitura de Maceió (AL).
Vanderlan Cardoso(PSD-GO): Candidato à prefeitura de Goiânia (GO).