Deputado, vote sim ao destaque nº 16, do deputado Elmar Nascimento, que resgata a emenda nº 1 (Plenário) ao PL 528, de 2020, aprovado pelo Senado Federal, e proteja o futuro da nossa matriz energética. Garanta segurança jurídica, investimentos e a continuidade do progresso da energia solar no país.
Desmascarando as fake news:
- Falso: Nos últimos dias, diversas reportagens têm divulgado informações incorretas e alarmistas sobre o texto aprovado no Senado do PL 528/2020, alegando um impacto tarifário bilionário para os consumidores. Essas notícias distorcem a verdade ao insinuar que haverá aumento de subsídios para a geração solar.
- Falso: A narrativa de que o prazo adicional vai “onerar as tarifas de energia em R$ 24 bilhões” é falaciosa. Esses projetos já estão dentro do sistema de compensação de energia, pois a Lei 14.300/22, a que se refere a emenda, não permite a entrada de novos projetos de minigeração; e a ampliação do prazo é para os projetos que estão em andamento, mas que dependem de licenças ambientais e fundiárias que, na maioria das vezes, levam meses para emissão de liberação, além das obras já iniciadas e que estão sendo prejudicadas pelas distribuidoras que têm interesse em barrar o avanço da geração distribuída.
- Verdade: A energia solar é uma das fontes mais baratas disponíveis hoje e já foi comprovada a sua eficiência e economia, além de contribuir diretamente para o enfrentamento da crise climática e a diversificação da matriz energética brasileira.
- Verdade: A emenda nº1 ao PL 528/2020 não cria e nem aumenta subsídios! Ele garante segurança jurídica para investidores que já tiveram seus projetos aprovados e financiados, mas que enfrentam grandes obstáculos impostos pelas distribuidoras.
- Verdade: O prazo de 30 meses proposto é apenas para a construção das usinas, e não para novos subsídios. Ou seja, os projetos já estão aprovados dentro das regras vigentes, e o novo prazo compensa a morosidade das distribuidoras, que atrasam a execução desses projetos.
- Verdade: Penalizar esses consumidores e investidores agora será um grave retrocesso.
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Zero subsídio, apenas justiça! Energia limpa para todos – PL 528/2020
✅ Geração de empregos e renda: mais de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos estão em risco.
Publicidade✅ Segurança jurídica: respeito aos contratos e financiamentos já realizados.
✅ Proteção ao investimento público e privado: bancos públicos e privados financiaram esses projetos e não podem ser prejudicados pelos interesses das distribuidoras.
✅ Investimentos assegurados: R$ 190 bilhões investidos desde 2012 podem ser perdidos se não houver prazo adequado para execução das obras.
✅ Energia barata e limpa: A energia solar já se provou uma das fontes mais econômicas e sustentáveis da nossa matriz energética, contribuindo para a estabilidade e redução de custos na conta de luz a longo prazo.
O Brasil não pode ir na contramão do mundo.
Deputado, vote pela aprovação do Destaque nº 16 da Emenda nº 01 do Senado Federal ao PL 528/2020.