A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) conseguiu uma vitória na articulação e a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos desta quinta-feira (26) foi adiada. Agora, a sessão será em 9 de novembro e incluirá os vetos ao marco temporal das terras indígenas.
Mais cedo, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o grupo estava articulando para a análise dos vetos ao marco temporal. O congressista disse que não havia interesse de “permitir” uma sessão sem a inclusão dos vetos sobre o marco temporal.
A FPA conta com um total de 374 integrantes. São 324 deputados, de um total de 513, e 50 senadores, de um total de 81.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a indicar que a análise não seria feita agora. Disse que a pauta estava mantida como apresentada anteriormente, sem o marco temporal. Mas os congressistas da bancada do agro conseguiram pressionar para adiar a sessão desta semana.
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Lula sancionou com vetos o projeto do marco temporal na sexta-feira (20). Na lei sancionada pela Presidência, o principal ponto do texto do Congresso Nacional, o marco temporal para demarcação das terras indígenas, foi retirado. Mas não foi o único ponto. Lula vetou um total de 34 trechos do projeto.
Outro ponto que saiu do projeto foi a indenização para proprietários de terras que depois do processo de demarcação forem consideradas indígenas. Além da tese do marco temporal, o trecho também era muito importante para os ruralistas.
PublicidadePara os vetos permanecerem, é necessário aprovação do Congresso Nacional. Apesar da oposição da bancada do agro, governistas afirmam que vão lutar para manter a decisão de Lula.
A articulação para quais vetos serão derrubados e podem ser mantidos está somente começando, segundo congressistas da bancada. No entanto, o ponto central, que estabelece a tese do marco temporal, é um dos consensos do grupo, que critica o veto desde o primeiro momento.