O Congresso decidiu adiar a sessão para análise de vetos presidenciais mais uma vez nesta semana. A expectativa era de que a sessão fosse realizada nesta quinta-feira (7). No entanto, a análise deve ficar para a próxima semana.
Os adiamentos têm sido constantes desde o início de novembro. Não está descartado, entre os congressistas, que a sessão fique somente para 21 de dezembro, segundo apurou o Congresso em Foco.
O impasse no Congresso se dá por temas centrais para o governo Lula (PT). Além da falta de um acordo entre governistas e oposição, muitos senadores e deputados ainda estão na COP 28, a conferência da ONU sobre o clima. Outros também devem ir à posse de Javier Milei na Argentina.
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Entre os vetos que trancam a pauta e os congressistas tentam chegar a um acordo estão os do arcabouço fiscal e das novas regras para julgamentos do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).
Os congressistas também gostariam de votar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, vetada completamente por Lula. A derrubada dos vetos conta com a mobilização de diferentes frentes parlamentares. Mas esse ainda não tranca a pauta. Ou seja, pode ser ignorado e não colocado em pauta sem a necessidade de um acordo entre os congressistas.
Há a expectativa entre os congressistas de que eles teriam maioria para derrubar esse veto. A desoneração da folha termina em 31 de dezembro. Os setores impactados também querem uma resolução antes do fim do ano.
PublicidadeO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que enviaria “alternativas” para o Congresso sobre o tema. Mas somente depois de os congressistas terminarem as votações de interesse para a área econômica.
O Senado ainda não terminou a votação do PL das apostas esportivas, também conhecidas como “bets”. A medida provisória das subvenções também não avançou ainda.
Outros vetos importantes são os ao projeto do marco temporal. Eles são de interesse da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A expectativa é que o grupo conseguirá derrubar os vetos, se forem pautados na sessão do Congresso Nacional.
Como trancam a pauta, é necessário um acordo entre os congressistas para que eles não sejam pautado. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ainda no início de novembro que pautaria os vetos do marco temporal. Ele tem repetido que o compromisso é pautar e não de derrubar os vetos.