Antônio Augusto de Queiroz *, Thiago Rego de Queiroz ** e Enrico Ribeiro ***
Elaborar prognóstico em eleição proporcional não é uma tarefa fácil, pois se trata de tentativa de mensurar um fenômeno em pleno movimento, como é o caso das campanhas eleitorais. Além disto, os critérios para conversão de votos em mandatos são muitos e variados, assim como a distribuição de cadeiras entre as legendas depende de uma série de variáveis. Múltiplos fatores podem interferir no resultado, alguns mensuráveis, como os critérios da legislação eleitoral e partidária, mas outros intangíveis ou de difícil identificação, como o humor do eleitor no momento do voto.
Para conversão de votos em mandatos, por exemplo, a legislação eleitoral e partidárias definiu quatro critérios: 1) o primeiro critério requer atingimento do quociente e 10% dele pelos candidatos; 2) o segundo exige maior média e atingimento de 80% do quociente pelos partidos ou federações, além de 20% desse quociente pelos candidatos; 3) o terceiro critério requer maior média e 80% do quociente dos partidos e federações, sufragando os mais votados sem exigência de votação mínima; e 4) o quarto critério, que somente se aplica quando nenhum partido ou federação do estado tiver atingido o quociente eleitoral, distribui todas as vagas entre os candidatos mais votados, independentemente de partido ou federação, sem qualquer outra exigência.
Leia também
Com base nesses quatro critérios e, principalmente, na visibilidade e na estrutura de campanha de cada candidato (recursos, espaço no horário eleitoral, seguidores nas redes sociais, relação de parentesco, exercício de cargos públicos, histórico eleitoral, trajetória pessoal, profissional e política do candidato, pesquisas eleitorais, entre outras) a Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais analisou, partido por partido, a perspectiva de eleição de bancada para a Câmara dos Deputados, num prognóstico com intervalo mínimo e máximo por bancada.
O intervalo entre o mínimo e máximo na tabela a seguir pode parecer grande, mas é plenamente justificável, especialmente em razão da distribuição das vagas pelo sistema de sobras. No Brasil se pratica o sistema de maior média, significando que quanto mais votos tiver o partido ou federação mais chances eles têm de obter a vaga em disputa. Supondo uma circunscrição eleitoral com 800 mil votos válidos e oito vagas na Câmara, são necessários 100 mil votos para assegurar uma vaga, podendo disputar as vagas distribuídas no sistema de sobras o partido ou federação que obtiver pelo menos 80 mil votos, correspondente a 80% do quociente eleitoral. Supondo ainda que apenas dois partidos preencheram os requisitos para concorrer às vagas: um obteve 130 mil votos, assegurando uma vaga e ficando com uma sobra de 30 mil votos, e outro obtive 501 mil votos, assegurando cinco vagas e ficando com uma sobra de mil votos. Qual dos dois irá preencher as vagas remanescentes no sistema de sobras: o partido A ou o B.
Para responder à pergunta acima, é necessário fazer o cálculo da maior média. Assim, se dividirmos 130 por dois (1+1) teremos uma média de 65 mil votos e se dividirmos 501 mil por seis (5 + 1) encontramos uma média de 83.500 votos, logo a primeira vaga vai para o partido B, que obtive a maior média. Vamos ao cálculo para distribuir a segunda vaga: a média do partido A nós já vimos, é de 65 mil votos, mas a média do partido B é preciso calcular, mediante a divisão de 501 mil por sete (6+1). O resultado dessa operação corresponde 71.572 e é maior que os 65 mil do partido A, logo a segunda vaga também será do partido B. Já se um eventual partido C, com algo como 81 mil votos, participasse do sistema de sobras, já que teria feito mais de 80% do quociente eleitoral, certamente teria ficado com a segunda vaga, pois sua votação superaria a média do partido B na segunda rodada. Isto explica o intervalo, porque as vagas distribuídas no sistema de sobras geralmente são disputadas por vários partidos, que concorrem em diferentes situações.
PublicidadeAssim, embora haja uma média entre o mínimo e o máximo, isto não significa que a média represente a bancada a ser eleita. Como já dito anteriormente, o número de vagas, considerando a quantidade de variáveis que interferem, tanto pode ficar na média, quando ficar bem próxima do mínimo ou mesmo do máximo, dependendo da situação de cada partido ou federação em cada estado da federação. Imagine a dificuldade para estimar a quantidade mínima de cadeira a ser assumida por um partido cujo desempenho esperado fique entre 0 e 1 deputados em 10 unidades da federação. Dificuldade semelhante também está presente na previsão de bancadas de partidos que fazem parte de uma federação, já que as vagas são asseguradas pelo total de votos do agregado da federação, mas alocadas dentro dos partidos de acordo com o desempenho individual de cada candidato da agremiação. O importante, é que o método de intervalo entre o mínimo e o máximo é o mais seguro para projetar as bancadas partidárias, considerando a realidade da disputa no conjunto dos estados.
A equipe que fez este prognóstico preliminar e assina este texto, experiente nesse tipo de levantamento, garimpou todo e qualquer dado que importasse para efeito de desempenho eleitoral e partidário na disputa, inclusive a vinculação com candidaturas majoritárias competitivas nos planos nacional e estaduais. Além disso, pautou-se por completa imparcialidade, evitando qualquer tipo de preferência de qualquer natureza (partidária, político ou ideológica) que pudesse significar viés no levantamento.
Com base nesses critérios e variáveis, após exaustiva pesquisa, chegou-se ao seguinte prognóstico preliminar:
Elaboração da Queiroz Assessoria:
Para melhor compreensão do espectro ideológico, foram considerados os seguintes termos:
Direita: mais identificado com menor presença do Estado na economia; Esquerda: mais identificado com maior presença do Estado na economia; Conservador: em relação aos costumes, com maior regulação do estado na vida privada; e Liberais: em relação aos costumes, menor regulação do estado na vida privada.
A partir da garimpagem de dados e do levantamento do prognóstico analisando as candidaturas, partidos e federações, se espera que o perfil da Câmara dos Deputados não se altere de forma substancial daquela existente na atual legislatura. Partidos identificados com a centro-direita e direita, como o PL, PP, União e PSD deverão ter maioria dos assentos na Câmara. Já os partidos da centro-esquerda e esquerda deverão ser minoria, mas mantendo a hegemonia do PT como maior partido da ala.
Em relação ao número de partidos com representantes na Câmara, deverá haver uma redução acentuada em comparação a 2018. Enquanto no último pleito 30 partidos conseguiram eleger ao menos um deputado, a expectativa é que em 2022, 22 ou 23 partidos consigam eleger ao menos um representante. Essa redução é um reflexo direto das novas regras eleitorais em vigor nesse pleito.
Estudos e levantamentos dessa natureza estão sempre sujeitos a vicissitudes conjunturais e são passíveis de modificação pela própria dinâmica das campanhas eleitorais, por isso devemos atualizar o levantamento antes das eleições, não apenas com a previsão, estado por estado, de quantos parlamentares poderá eleger cada partido, mas também indicando o nome dos candidatos mais competitivas para ocupar as vagas a que o partido ou federação terá direito na exata proporção de seu desempenho eleitoral no pleito.
* Jornalista, analista e consultor político, é também mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV. Ex-diretor de Documentação do Diap, e sócio da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
** Advogado, com MBA em mercado de capitais, é sócio-diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
*** Cientista político, com pós-graduação em Gestão Estratégica com foco em resultados, é sócio-diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.