O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, postulante à Procuradoria-Geral da República.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da indicação de Dino. Caberá ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), analisar o nome de Gonet. Em ambos os casos, o parecer será favorável.
Weverton é vice-lider do governo Lula no Senado e conterrâneo de Dino. Na rede social X (ex-Twitter), o senador comemorou a indicação de Dino e disse que é uma honra “para nós maranhenses”.
Muito bem vinda a indicação do presidente Lula de @FlavioDino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República.
São dois nomes de inquestionável capacidade.
E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema.Publicidade
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Publicidade— Weverton (@wevertonrocha) November 27, 2023
O procurador-geral da República e os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas precisam passar pelo crivo do Senado antes de assumirem a cadeira na Suprema Corte. Primeiro, o indicado é sabatinado na CCJ, respondendo perguntas de senadores.
Depois, a CCJ e o plenário da Casa votam o parecer produzido pelo relator a favor ou contra a indicação. Dino e Gonet precisam do aval de pelo menos 41 dos 81 parlamentares da Casa para entrar na Corte.
Dino é ministro da Justiça e da Segurança Pública. Com a sua ida para o STF, Lula precisa escolher outro nome para assumir o ministério.
Suprocurador-geral da República, Paulo Gonet é o vice-procurador-geral eleitoral. Ele é mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, e doutor em Direito Constitucional pela UnB. Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), uma das mais renomadas universidades de Direito em Brasília, que também tem como um de seus fundadores o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois são coautores do livro Curso de Direito Constitucional.