O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou durante a audiência pública que recebeu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Plenário do Senado nesta quinta-feira (10) que apesar da posição crítica sobre a manutenção da mais alta taxa de juros do mundo, atualmente em 13,25%, o governo não questiona a autonomia do BC.
De acordo com o senador, “a autonomia do BC é uma posição consolidada e não há qualquer debate sobre possibilidade de alteração”. Randolfe disse a Campos Neto que ele tem convivido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e visto os esforços fiscais do governo para cumprir o regime de metas dentro do arcabouço fiscal.
Em seguida, o senador propôs uma reflexão sobre a realidade da taxa de juros do ano passado e a atual diante da perspectiva sustentável de redução da taxa até dezembro. Randolfe então acrescentou que a gestão Bolsonaro criou auxílios e programas novos que viraram “um atropelo fiscal” e a ampliação das taxas de juros resultou em uma taxa real superior a 7%. Contudo, hoje a realidade é muito maior do que os 10% de juros reais.
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“O governo tem no arcabouço o compromisso de manter a meta de déficit e tem medidas de responsabilidade fiscal. À luz do esforço fiscal do governo, temos uma taxa de juros muito maior do que a real. O parlamento precisa apreciar a aprovação de projetos para acabar com a jabuticaba tributária, conforme diz Haddad, que é o Brasil”, disse Randolfe em apelo ao presidente do BC.
Randolfe citou como exemplo de esforço o projeto da Fazenda que pretende tributar contas off-shore para arrecadar cerca de R$ 10 bilhões para o Brasil.
Em resposta, Campos Neto agradeceu à menção sobre a manutenção da autonomia do BC e disse que o juro real está alto e o objetivo é abrir caminho para ter redução consolidada de juros. “No entanto, para isso é importante cortar gastos, mas uma parte é indexada. Desse modo, criar medidas de equilíbrio fiscal sem aumentar receita é necessário. Precisamos correr atrás de equilíbrio fiscal e o plano traçado diz que se atingirmos as metas teremos redução de juros.”
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