Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatou o pedido da Executiva Nacional do PSL de suspender 14 deputados bolsonaristas de suas atividades parlamentares. Para cumprir esse pedido, Maia afastou esses deputados das funções de liderança e de atividades como a escolha do próximo líder do PSL na Câmara – cargo que deve passar de Eduardo Bolsonaro (SP) para Joice Hasselmann (SP) nesta quarta-feira (11). O presidente da Câmara, contudo, não tirou esses deputados das comissões, como desejava o PSL.
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“Os deputados sancionados ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança, bem como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de participar da escolha do líder da bancada durante todo o período do desligamento. A Presidência não promoverá modificações de ofício na composição das comissões, competindo ao líder da bancada fazê-lo, nos termos regimentais. Caso a prerrogativa outorgada aos parlamentares pelo art. 26, inciso 3, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) não seja espontaneamente assegurada pela Liderança, esta Presidência se encarregará de garanti-la dentro das possibilidades fáticas e jurídicas disponíveis”, alerta o despacho assinado nessa terça-feira (10) pelo presidente da Câmara.
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Maia tomou essa atitude porque, como já havia destacado quando o PSB suspendeu alguns de seus deputados, o Regimento Interno da Câmara assegura a cada deputado “o direito de integrar, como titular, pelo menos uma Comissão, ainda que sem legenda partidária ou quando esta não possa concorrer às vagas existentes pelo cálculo da proporcionalidade”. Para adequar a suspensão do PSL ao regimento, Maia também decidiu deixar que os deputados suspensos que antes disso foram eleitos presidentes ou vice-presidentes de comissões permaneçam nesses cargos. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, perderá a liderança do PSL na Câmara, mas, com isso, deve continuar como presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O que pode acontecer, ainda de acordo com o regimento, é que os deputados que hoje participam de mais de uma comissão tenham que escolher apenas um colegiado para continuar participando. Essa decisão, como alertou Maia, porém, será definida junto com a nova liderança do PSL na Câmara, que deve ser oficializada nesta quarta-feira. E, como Joice ficou na ala bivarista do PSL depois de se desentender com Eduardo Bolsonaro, é possível que os deputados bolsonaristas de fato tenham que fazer essa escolha.
A restrição valerá para o tempo de suspensão aplicada pelo PSL a cada deputado, que varia de 12 a 3 meses. Veja abaixo os deputados suspensos:
Eduardo Bolsonaro, Bibo Nunes, Alê Silva e Daniel Silveira foram punidos com 12 meses de suspensão.
Sanderdon ficará 10 meses suspenso.
Vitor Hugo, Carlos Jordy serão punidos por 7 meses
Filipe Barros, Márcio Labre, Bia Kicis e Carla Zambelli ficarão 6 meses suspensos.
General Girão, Junio Amaral e Luiz Philippe de Órleans e Bragança pegarão 3 meses de punição.
Veja a reação de alguns desses deputados:
ATENÇÃO: Acabou de ser oficializada pelo Presidente da Câmara a suspensão, imposta pelo PSL, das atividades partidárias de 14 deputados fiéis ao PR Bolsonaro.
Pelo entendimento de @RodrigoMaia, a situação permite a troca do líder do PSL na Câmara – talvez para @joicehasselmann.
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli17) December 11, 2019
Agradeco ao Bi-Var, Presidente do PSL, pela homenagem a mim prestada, me excluindo de comissões e vice-liderança do partido, porque apóio Bolsonaro, entre outras atitudes pró-Brasil.
Punição vinda de um ditador é uma homenagem, que muito me honra!— Bibo Nunes (@bibonunes1) December 11, 2019
— Carlos Jordy (@carlosjordy) December 11, 2019
O pedido da nossa suspensão foi acatado pela mesa diretora da Câmara. Amanhã já estará valendo. É um momento delicado, mas confiem que essa situação será revertida. É por pouco tempo. pic.twitter.com/RhUXMWZw1G
— Marcio Labre Oficial (@marciolabre) December 11, 2019
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