Parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo trocaram agressões e insultos durante discussão sobre a PEC da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, na madrugada desta quarta-feira (19). A Assembleia tenta aprovar desde o ano passado a proposta do governador João Doria (PSDB) que, entre outros pontos, altera a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição para servidores do estado.
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O primeiro turno da reforma da Previdência foi votado na terça-feira (18). Após a confusão registrada na sessão, a votação em segundo turno ficou para terça-feira (3), depois do feriado do Carnaval.
Segundo informações do portal G1, a confusão começou após o deputado estadual Teonilio Barba (PT) tentar dar um soco no deputado Arthur do Val (Patriota). Na sequência, deputados foram para cima do o deputado Frederico D’Ávila (PSL), que fez um gesto de arma contra servidores que acompanhavam a sessão. Durante o conflito a deputada Márcia Lia (PT) tentou tirar o celular da mão de Douglas Garcia (PSL).
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Líder do PT mostrando todo o espírito democrático petista ao tentar me dar UM SOCO no meio do plenário da ALESP pic.twitter.com/OTAwJ3ikXf
— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) February 20, 2020
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— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) February 20, 2020
Processo tenso
Desde que Doria enviou as propostas à Alesp, em meados de novembro do ano passado, o debate da proposta tem sido tenso. Na visão de um representante de agremiação de servidores públicos ouvido pelo Congresso em Foco a origem das confusões tem sido a celeridade com o que projeto tramitou no Legislativo. Segundo ele, isso decorre de um acordo entre o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB) e o governador Doria para votar rapidamente a reforma. A ideia inicial era que o texto fosse aprovado ainda em 2019.
Essa pressa na tramitação acabou exigindo algumas manobras por parte da presidência que, embora regimentais, incomodaram oposicionistas e servidores. O objetivo dessa celeridade na tramitação é não deixar a aprovação do texto tão próxima das eleições municipais, o que pode gerar prejuízo eleitoral para os parlamentares favoráveis à reforma.
Foi justamente para evitar esse processo desgastante que diversos governadores, entre eles João Doria, defenderam a inclusão de estados e municípios na reforma federal, aprovada no Congresso no ano passado. Apesar dos apelos dos governadores, a inclusão não foi feita.
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