Deputados da Amazônia evitam pautas ambientais, aponta estudo

Deputados eleitos em estados que compõem a região da Amazônia Legal votaram majoritariamente contra projetos de proteção ambiental, e a favor de projetos que comprometam a preservação do meio ambiente durante a atual legislatura. A informação foi levantada em uma pesquisa realizada em conjunto pelas iniciativas Uma Concertação pela Amazônia e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

O estudo fez uma análise sobre os votos dos 91 deputados federais eleitos nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, Pará e Maranhão. Sete projetos de lei foram selecionados como os de relevância para o estudo: entre eles, está o requerimento de urgência da regulação da mineração em terras indígenas, o novo código de licenciamento ambiental, a urgência da regulação do mercado de carbono e a reforma fundiária.

Os deputados foram avaliados no projeto, recebendo um ponto positivo para cada voto que possa resultar na melhora de políticas de proteção ambiental, e um ponto negativo para cada voto que possa resultar na piora. No fim, foram calculadas as médias das notas de cada partido, com notas podendo variar de -6 a 6. No topo, ficaram a Rede e o PSB, com 6 e 5,5 pontos. Na base, ficaram o Avante, com -2 pontos; o PP com -1,86 e o PL com -1,71. Confira a tabela completa abaixo:

Os dados foram compilados dois dias antes do encerramento da janela partidária, momento em que diversos parlamentares que estavam no União Brasil migraram para o PL.

Dois pontos preocuparam as pesquisadoras Mônica Sodré e Mônica Rezende, organizadoras dos estudos: além da maioria dos partidos apresentarem notas abaixo ou iguais a zero, estes concentram a maior parte dos parlamentares. Tratam-se principalmente de legendas da base do governo, como é o caso do PP, do PSC e do próprio PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

“O que a gente percebe é que existe um certo predomínio de votações contra a pauta ambiental, em especial em partidos mais voltados à direita. A sensação que fica a partir da leitura do estudo é que os deputados não estão comprometidos com essa agenda: nem com a velocidade que a sociedade gostaria de ver, e nem com a velocidade que é esperada pelo mundo”, relatou Mônica Sodré, pesquisadora e diretora da Raps.

Interesse político

Mônica Sodré explica que a baixa adesão de deputados dos estados englobados pela Amazônia Legal à pauta ambiental não se dá por acaso. Uma série de elementos se juntam para provocar esse fenômeno, começando pela visão dos próprios parlamentares. “Os temas ambientais, no ponto de vista histórico, não costumam mobilizar o eleitorado, e com isso mobilizam pouco os políticos. Além disso, os parlamentares no geral estão muito distantes dos temas ambientais e da questão climática”.

Outro fator de peso que dificulta o avanço de medidas de conservação ambiental na Câmara é a falta de interesse dos partidos nessa pauta. “Os próprios partidos atribuem pouca importância a esse tema. De 20 dos partidos analisados, 10 contam com 100% de coesão na votação contra a pauta ambiental. Isso mostra que os partidos orientam o posicionamento desses deputados. Se essa não é uma preocupação dos partidos, também não será dos parlamentares”, apontou.

O comportamento dos deputados também é afetado pela polarização do tema ambiental. “A gente percebeu que os partidos mais à esquerda são os que melhor dialogam com essa pauta. Então há o desafio de mostrar que essa não é uma pauta que deveria ser encarada de forma ideológica. Temos um desafio a superar, de mostrar que sustentabilidade não é só meio ambiente, e que é uma pauta que não deveria ser exclusividade da esquerda”, alertou a pesquisadora.

Efeito Bolsonaro

Um fator que potencializa o baixo interesse dos deputados da Amazônia em fortalecer a pauta ambiental, conforme explica Mônica Sodré, é a forma com que o presidente Jair Bolsonaro lida com a questão. “O presidente tem responsabilidade, como chefe do Executivo, em relação ao estado de coisas que o Brasil vive: ao desmonte das políticas ambientais que temos experimentado e ao desmonte de várias ordens, entre elas a orçamentária”, alertou.

O modelo de gestão adotado pelo presidente ao lidar com políticas ambientais acaba por influenciar a resposta vinda do parlamento. “Ter um chefe do Executivo que é antiambiental ajuda nisso”, apontou. Sodré considera que, para a sociedade, não basta cobrar posturas ambientalistas do presidente, mas também dos deputados, pois estes são co-responsáveis pelo desmonte de políticas públicas.

A pesquisa também faz análises comportamentais dos parlamentares, e percebe que os discursos dos deputados da Amazônia também é afetado pelo bolsonarismo. “E clara a vantagem numérica dos perfis conservadores e/ou de apoio a Bolsonaro, porém concentrada em menos perfis, ou seja, atuação temática mais nichada, mas com alto engajamento (orgânico)”, aponta o relatório.