Advogados da ala bolsonarista do PSL entraram, nesta segunda-feira (21), com um mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a suspensão de cinco deputados de suas atividades parlamentares. Na semana passada o grupo ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, anunciou que os deputados Carla Zambelli (SP), Alê Silva (MG), Filipe Barros (PR), Carlos Jordy (RJ) e Bibo Nunes (RS) estavam suspensos em razão de ataques que fizeram à cúpula partidária nas redes sociais em meio à crise interna do PSL.
No pedido de liminar, endereçado ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, os advogados argumentam que os cinco parlamentares estão sendo impedidos, de maneira arbitrária, de exercer o seu mandato e o seu livre direito de expressão.
> Veja a íntegra do pedido dos deputados
“A justificativa seria a existência de vasto material probatório que indicaria ataques dos autores a parlamentares e ao presidente da legenda. Todavia, não receberam qualquer notificação formal de instauração de procedimento disciplinar e, muito menos, de aplicação de penalidade”, alegam na peça os advogados Admar Gonzaga e Marcello de Paula.
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O deputado Bibo Nunes disse ao Congresso em Foco que foi notificado às 13h desta segunda-feira (21) para apresentar sua defesa às 9h desta terça (22). “Não há tempo para fazer isso”, reclamou. Segundo ele, o grupo entrou com o pedido no Supremo, mesmo após a divulgação da informação de que os deputados não haviam sido suspensos ainda, porque há uma manobra para impedi-los de exercer as atividades em nome do partido.
“O açodado anúncio foi o ápice da perseguição promovida pelo partido não só em desfavor dos requerentes, mas de todos os integrantes que, em conjunto com o Presidente da República, buscam transparência e moralidade nos gastos de recursos oriundos do fundo partidário”, acrescentam os advogados dos parlamentares no texto.
A suspensão foi anunciada em meio à disputa de listas entre as alas bolsonarista e bivarista pela liderança do partido na Câmara. Na semana passada o grupo ligado a Bivar saiu vitorioso ao conseguir manter Delegado Waldir (GO) à frente da bancada. Nesta segunda-feira, uma nova confusão. O grupo ligado a Bolsonaro reuniu assinaturas para conduzir Eduardo Bolsonaro (SP) à liderança. Entre os apoiadores estão os cinco deputados ameaçados de suspensão. A ala do presidente do partido acusa os adversários internos de descumprirem um acordo pelo qual o novo líder seria um terceiro nome.
A defesa dos cinco deputados alega que Bivar passou por cima do estatuto partidário ao afastá-los da função parlamentar. “Cientes de que outros pretendem alinhar-se ao grupo dos requerentes na busca por transparência, o presidente do Partido Social Liberal, Luciano Bivar, tomou a canhestra decisão de desligá-los temporariamente da bancada, com a confessada intenção de evitar que possam integrar lista para substituição do líder.”
De acordo com a defesa, “tratou-se de medida açodada, autoritária e sem qualquer respaldo legal ou estatutário, em manifesto desacordo com as garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório”.
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Nesta segunda, Delegado Waldir publicou um vídeo dizendo que a legenda desistiu da suspensão e que abria mão, portanto, da liderança. “O meu partido, PSL, decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares, e aceitamos democraticamente uma nova lista que foi feita por parlamentares “, afirmou no vídeo.
Na publicação, Waldir afirma também que está “à disposição do novo líder”, mas critica a interferência do executivo na decisão do cargo. “A Constituição prevê que o Executivo não deve interferir no parlamento em nenhuma ação”, diz. O grupo ligado a Luciano Bivar, no entanto, já corre atrás de assinatura para restituir a liderança ao deputado goiano.
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