Os 11 votos que faltaram para aprovar, em primeiro turno, a PEC 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acabou por pegar a Câmara dos Deputados no contrapé. Com o fracasso na tentativa de aprovar o texto que impunha maior controle político ao MP, o entendimento de parte dos líderes é que algum acordo sobre a nova proposta deverá ser costurado apenas a partir da próxima semana.
Após o final da votação, Arthur Lira (PP-AL), buscou minimizar o fracasso. “Não penso em vitória ou derrota. Penso que todo poder merece ter seu código de ética, e ter imparcialidade no julgamento, e todos excessos têm de ser diminuídos”, disse aos jornalistas, ao sair da Câmara. “Nós temos um texto principal, temos possibilidades regimentais e vamos analisar o que mudou em três votações para fazer uma análise política. O jogo só termina quando acaba.”
Alguns parlamentares, no entanto, consideram difícil que a votação consiga prosseguir na próxima semana, já que o que deve ir apara a pauta é o texto principal, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), com destaques de texto. Pimenta fez um texto considerado mais austero e, por isso, com menos chance de aprovação em Plenário.
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Foram 297 votos favoráveis, 182 contrários e quatro abstenções – abaixo dos 308 necessários para aprovar o texto em primeiro turno. A reviravolta é considerada uma derrota política do presidente da Câmara, que apontou na noite de terça-feira (19) que a votação seria “tranquila”, e que os deputados teriam consciência do texto que estariam votando. Horas depois, Lira cancelou a sessão que votaria o tema, e no dia seguinte, viu a proposta não conseguir aprovação suficiente.
Houve quem creditasse a derrota da proposta do MP aos nove pareceres do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do projeto. O último foi apresentado minutos antes da votação em Plenário, e criava mais cinco cadeiras no CNMP. “O primeiro relatório que veio criou um ambiente que confundiu o debate político”, disse um deputado após o final da votação. “Agora tem que sentar e discutir de novo.”
Outras lideranças pareceram felizes com o desfecho desta quarta-feira, mas indicaram que devem prosseguir em debates na próxima semana, para definir se pautam o texto original da PEC do MP – e arriscam uma derrota dupla – ou buscam outra alternativa. Lira não deu datas de quando deve tratar novamente do tema.
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