Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (11) o Projeto de Resolução 6/21, na forma do substitutivo do relator Marcelo Ramos (PL-AM), que autoriza o funcionamento das comissões de forma híbrida durante a pandemia.
O relator acatou duas emendas, entre elas a que pedia a inclusão do Conselho de Ética da Câmara e a instalação de deliberação remota também nas comissões. As próprias comissões deverão estabelecer regras internas de funcionamento e não apenas o presidente, como constava do texto original.
Apenas as deliberações do Plenário, das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar adotarão o sistema híbrido durante a pandemia. Audiências públicas e demais eventos programados pelos órgãos da Casa deverão ocorrer unicamente de forma virtual.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que o Psol vai recorrer à Justiça contra a volta do trabalho presencial nas comissões. “É claro que queremos a volta das comissões, mas com segurança e protocolos. Não podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que não podem. Isso se chama isonomia.”
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