Era final da tarde da última quinta-feira (1º) quando a deputada Dandara (PT-MG) recebeu a equipe do Congresso em Foco em seu gabinete, na Câmara dos Deputados. Poucas horas antes, o seu partido, o qual também pertence o presidente Lula (PT), enfrentava a batalha até agora mais intensa do atual governo: a apreciação da Medida Provisória (MP 1154/2023) responsável pela organização dos ministérios e órgãos do Poder Executivo. “O centrão e a extrema-direita insistem em reverter a vitória que nós tivemos nas urnas”, em uma referência ao posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal liderança do bloco chamado centrão.
Em mais de uma hora de conversa, a deputada Dandara conversou sobre a estratégias políticas, política de cotas e, especialmente, sobre a luta contra o racismo. Ela, que é relatora do PL 5384/2020, conhecido como Lei das Cotas, ingressou na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por meio da Lei de Cotas, defende que haja uma maior integração entre todos os setores da educação para que a Lei das Cotas se fortaleça. O texto, aprovado em 2012, previa uma revisão em 10 anos, e é essa revisão a qual Dandara é relatora. Uma das suas metas no relatório é incluir a política de cotas também para os estudantes de pós-graduação.
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“Eu já estive no Conselho Nacional de Educação tratando disso, porque é o conselho que tem a competência de formular essas diretrizes. Nós também queremos que, na lei, possa englobar os estudantes de pós-graduação. Sabemos que as cotas na pós-graduação ainda não estão regulamentadas na força de lei. Fica muito a cargo de cada programa de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Para nós também é muito importante traduzir, especificar melhor o que significa a reserva de vagas para pessoas quilombolas e pessoas indígenas que também tem ficado muito a cargo de cada universidade e faltando uma normativa nacional que oriente o trabalho das instituições federais de ensino”, afirmou a deputada.
A seguir, em vídeo, veja os principais trechos da entrevista.
Lei de Cotas
A lei de cotas é a maior vitória do movimento negro, de acordo com Dandara.
“A lei de cotas, é a maior vitória do movimento negro desde a Constituição de 88. Da redemocratização para cá, ela garantiu a entrada de muitos estudantes jovens, negros, de periferia, de baixa renda, de escola pública, pessoas com deficiência no ensino superior, o quê antes era muito mais limitado. Sabemos que a nossa presença provocou mudanças na estrutura da academia, da ciência, da forma de pesquisar, de elaborar saberes, conhecimentos”, afirmou.
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Combate ao racismo
“O que aconteceu com Vini Jr. é um retrato de como nossa sociedade naturaliza o racismo“, afirma Dandara, que complementa.
“O racismo é estrutural e estruturante, ele organiza relações de poder na sociedade brasileira. Não é à toa que todos os dias nós temos uma denúncia, uma violência, um relato de racismo. E para combater esse racismo estrutural vamos precisar de medidas estruturais e estruturantes do Estado. Por isso a legislação é fundamental para combater o racismo que está nas instituições, na estrutura e também nas relações interpessoais. O que aconteceu com Vini Jr é um retrato de como nossa sociedade naturaliza o racismo. Ela tenta culpabilizar a vítima, não se volta contra quem cometeu esse crime, pelo contrário, muitas vezes tenta distorcer o que aconteceu. Constrói narrativas para minimizar, silenciar, virar a página, sem punir ou responsabilizar os responsáveis pelo crime”, afirmou.
Centrão insatisfeito
“O centrão e a extrema-direita insistem em reverter a vitória que tivemos nas urnas no ano passado. Não é por acaso, é, de fato, uma agenda articulada por esses setores para imprimir derrotas inclusive ao presidente Lula, dizendo que assim eles estão conseguindo frear o avanço, mas acho que daremos a resposta antes do que eles imaginam”, alega Dandara.
