O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso desta quarta-feira (17) destinada à análise de vetos presidenciais. A justificativa oficial para o cancelamento é a realização de uma sessão deliberativa da Câmara dos Deputados no mesmo horário e que teria prevalência.
Na pauta, estavam 20 vetos presidenciais, entre eles um veto parcial ao auxílio emergencial pago a pessoas em situação de vulnerabilidade, que os parlamentares ameaçam derrubar. Outro item na pauta era o veto do presidente ao pacote anticrime. Ainda não foi informada nova data para a sessão do Congresso.
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A convocação de uma sessão conjunta para votação dos vetos era uma demanda que vinha sendo feita há algumas semanas como forma de dar resposta ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente Alcolumbre, que também preside as sessões do Congresso, estava adiando essa convocação.
Senado debate eleições
Com o cancelamento da sessão deliberativa, foi convocada no Senado uma sessão de debates para tratar das perspectivas para as eleições municipais de 2020, cuja data de realização será adiada. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou que há duas datas possíveis para a realização do primeiro turno das eleições: 15 de novembro e 20 de dezembro, sendo ele próprio favorável ao dia 15.
O parlamentar também disse que há uma possibilidade de aumentar o tempo de TV para a campanha. “É uma boa ideia, talvez ampliar, não o prazo, mas o tempo de TV durante o dia ou por mais cinco dias pode ser um caminho. Pode ser uma boa ideia independentemente da mudança data de eleição. Vai precisar de consenso”, disse.
PublicidadeNa sessão desta quarta, os senadores devem avançar na discussão de propostas legislativas necessárias para o adiamento da data. A mudança deverá ocorrer através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Na terça-feira (16), parlamentares realizara audiência virtual com a participação de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da área da saúde, que recomendaram a prorrogação da data em razão da pandemia pelo novo coronavírus.
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