A CPMI dos Atos Antidemocráticos promete votar nesta terça-feira (22) uma série de requerimentos de quebras de sigilos de pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. A definição do que será apreciado será apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA). A comissão também recebe o coronel que chefia a Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos atos antidemocráticos, o coronel Fábio Augusto Vieira. Ele decidiu ficar em silêncio perante o colegiado.
O debate inicial se deu em relação a um habbeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que o depoente permaneça em silêncio em fatos que possam o incriminar. A decisão, contudo, criou dúvidas entre os parlamentares, uma vez que abre brecha para que o militar não fale a todos os detalhes a respeito dos fatos. Logo no começo da sessão, o coronel Fábio Augusto Vieira afirmou que ficaria em silêncio, uma vez que, segundo ele, não teve acesso ao processo.
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Embora tenha o direito de permanecer em silêncio, e tenha afirmado aos parlamentares que assim iria proceder, o coronel disse que não compactou com os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.
“Fiquei consternado ao ver vândalos, verdadeiros terroristas, depredando prédios públicos e patrimônio histórico, e atacando instituições de nosso país, que sempre protegi com muita dedicação. Jamais compactuei, assenti, participei ou permiti que atacassem nosso Estado Democrático de Direito”.
PublicidadeA relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defende as quebras de sigilos telemáticos do hacker Walter Delgatti, de militares que teriam participado de reunião no Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, e do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (21), o hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão pela Operação Spoofing, a qual investiga o vazamento de conversas de conversas feitas entre autoridades da Operação Lava Jato, a operação ficou popularmente conhecida como Vaza Jato.
Já a oposição quer agendar o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general G. Dias, que foi exonerado pelo governo após os ataques do dia 8 de janeiro. O senador Marcos Rogério (PL-RO) salienta que o militar já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta omissão nos ataques.
Na quinta-feira, deverá prestar depoimento o sargento Luis Marcos dos Reis, , sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro. Preso desde maio por suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente da República, o militar movimentou mais de R$ 3 milhões entre junho de 2021 e agosto de 2023 e participou dos atos do dia 8.