Desde meados de agosto, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, Arthur Maia (União-BA), vem anunciando à imprensa que não vê necessidade de prorrogar os trabalhos da Comissão e estipulou como prazo para apresentação do relatório a data de 17 de outubro. Assim sendo, a aprovação de um novo bloco de requerimentos de convocação será submetida aos parlamentares ao longo da próxima semana para definir a reta final dos trabalhos, que serão marcados pela presença de militares e chefes de órgãos de segurança pública.
Em relação aos convocados, há um total de 34 nomes que serão reduzidos para se encaixarem nas últimas nove audiências reservadas para ouvir testemunhas, caso a data final do dia 17 de outubro seja de fato confirmada.
A Mesa Diretora da CPMI ainda precisa se reunir para bater o martelo e definir o dia de apresentação do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Após três meses de Comissão, tanto oposição quanto governo começam a apontar omissão da Polícia Militar do Distrito Federal, do GSI e das Forças Armadas de modo generalizado.
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O esforço dos governistas e da oposição que integram o colegiado deve se focar na convocação de nomes que surgiram durante os depoimentos mais recentes, como o do hacker da Araraquara, Walter Delgatti (17), e do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias (31).
Entre os convocados, patentes de peso do Exército e da Polícia Militar estão incluídos. O governo procura provar que membros do Exército aliados à gestão Bolsonaro se movimentaram para arquitetar um golpe de estado. Já a oposição quer atestar que o ministério da Justiça e o GSI têm culpa pelos ataques contra a Praça dos Três Poderes.
Conforme o acordo feito entre o colegiado misto, a base do governo pode convocar mais seis testemunhas. Já a oposição pode convocar mais três para as oitivas. Entre os possíveis convocados para as próximos estão:
Publicidade- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Gustavo Henrique Dutra de Menezes, general e ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP);
- Coronel Sandro Augusto de Sales Queiroz, então Comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública;
- Fernando de Souza Oliveira, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
- Cíntia Queiroz de Castro, coronel e subsecretária de Operações Integradas;
- Marília Ferreira de Alencar, então subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Coronel Sandro Augusto de Sales Queiroz, então comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública e
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro pode ser reconvocado.
Penteado, Dutra, Heleno e Nogueira
Na última audiência, G Dias disse que seu secretário-executivo, general Penteado, foi um dos responsáveis por lhe fornecer “informações divergentes” que o induziram ao erro no dia 8 de janeiro de 2023. Segundo o senador Marcos Rogerio (PL-RO), a presença de Penteado é impositiva porque além da acusação do ex-ministro do GSI, a base do governo acusa o ex-presidente Bolsonaro pela nomeação de Penteado ao cargo.
“Ele [G Dias] acusou aqui de forma direta o general Penteado por ser responsável por esse apagão de ação tática dentro do Palácio do Planalto. Se ele foi responsável, ele tem que vir”, afirmou o senador Marcos Rogerio. Ele acrescentou ainda que a responsabilidade pela equipe do GSI é de G Dias e do próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“A responsabilidade é de todos. Polícia Militar errou? Errou. Mas batalhão de guarda presidencial, polícia do Exército e GSI também”, defende o senador. Ele classificou o desempenho dos órgãos de segurança do DF e do governo como “falha sistêmica, apagão na inteligência ou omissão deliberada que gerou caos”.
Ainda assim, para o deputado Rogério Correia (PT-MG), convocar Penteado é cortina de fumaça da oposição.
“O principal não é o penteado, os erros do Penteado estão claros. Ele está lá a mando do general Heleno. Tem que chamar é o general Heleno, tem que chamar é o General Dutra, que deixou com que os acampados inclusive programassem os atos do dia 12 [quando a sede da Polícia Federal foi invadida por manifestantes bolsonaristas], os atos de tentativa de bomba em aeroporto [de Brasília, em 24/12]. Temos que chamar o ministro da defesa do Bolsonaro também, o general Paulo Sérgio Nogueira”, disse Correia, que classificou os citados como o centro da tese do arranjo golpista.
Presidente
O presidente da CPMI, Arthur Maia, não enxerga ocasião para jogar a culpa só em um órgão de segurança, como a Polícia Militar do DF, o Exército,a Força Nacional ou no GSI. Para o deputado, o fato é que todas as forças de segurança falharam “fragorosamente” no dia 8 de janeiro.
“Isso é um assunto que precisa ser objeto de reflexão por parte do governo brasileiro. Não é razoável que nós tivéssemos aí a Polícia Militar do Distrito Federal, que falhou absurdamente. Parecia mais uma fila de recepção dos invasores. Falhou a Força Nacional, seja pela quantidade de homens ou pela falta de ação. Falhou a o GSI, falhou a guarda presidencial, falhou todo mundo.”
Arthur Maia espera que a CPMI, além de apresentar os culpados ao Governo, abra ocasião para que uma estrutura de segurança pública “que respeite os impostos do povo brasileiro” seja criada porque o ocorrido no dia 8 de janeiro é fruto de uma falta de ação generalizada.