Sem acordo sobre Orçamento e vetos, sessão do Congresso é cancelada

A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (4) foi encerrada por falta de acordo sobre os vetos o PLN 4/2021, projeto que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG0, chegou a abrir a sessão por volta de 10h30. Por causa da covid-19, Câmara e Senado fazem sessões independentes. Por cerca de uma hora houve pronunciamentos dos deputados, e, então, sem analisar nenhum dos temas previstos, Pacheco encerrou a sessão.

Foi marcada nova reunião de líderes para a próxima quinta-feira (6), quando devem tentar novamente chegar a um acordo.

O PLN 4 abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para o Orçamento e recompõe parte das despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação da lei. O dinheiro está distribuído da seguinte forma:

– Benefícios previdenciários: R$ 6,649 bilhões;
– Seguro-desemprego: R$ 2,630 bilhões;
– Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS): R$ 4,798 bilhões;
– Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV): R$ 968 milhões;
– Remuneração a agentes financeiros: R$ 423 milhões;
– Subvenção e subsídios, incluindo agricultura sustentável e o Programa de Financiamento às Exportações (Proex): R$ 4,3 bilhões.