Líderes partidários encaminharam nesta terça-feira (10) um acordo para baixar de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 bilhões o valor do fundo eleitoral. A medida representa um recuo de integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que aprovaram na semana passada um acréscimo de R$ 1,8 bilhão à proposta do governo, que era de R$ 2 bilhões. Caso aprove os R$ 2,5 bilhões, o Congresso retomará o valor original enviado pelo Executivo, revisado logo em seguida.
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“Não só pegou mal [o aumento] como foi muito reforçado pelo ministro da Saúde [Luiz Henrique Mandetta]. A declaração do ministro de que estavam sendo retirados R$ 500 milhões da saúde dobrou a opinião pública contra o Congresso”, disse o presidente da CMO, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ao Congresso em Foco. Ex-ministro da Saúde, Marcelo nega que o fundo retire recursos da área. “O ministro fica bem com a opinião pública”, afirmou.
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Parlamentares ouvidos nesta terça-feira (10) confirmam a análise do senador de que a pressão popular e a fala de Mandetta ajudaram no clima negativo para a manutenção do aumento da verba destinada ao fundão. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi um dos que defendeu que não havia condições de um aumento como o que foi proposto.
Além da pressão, os parlamentares citam também um receio de que a proposta com valor maior não ser aprovada em uma das casas do legislativo ou de ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). No segundo caso, o texto voltaria para o Congresso, e os deputados e senadores ficariam com toda a responsabilidade de aprovar o aumento da verba.
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou que não sabia se o presidente Bolsonaro vetaria o aumento, já que se trata de uma decisão política e que poderia causar represálias dos parlamentares, mas afirmou que atuaria no legislativo para que o aumento aprovado na CMO não chegasse ao executivo. “Politicamente é delicado para o presidente. Eu vou fazer toda a força do mundo para poupar o presidente de ter que fazer um veto sobre o valor”, disse.
Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) comentou que ainda não havia lido o projeto inteiro, mas acreditava que um valor acima do definido pelo governo seria vetado pelo Planalto.
O assunto deve ser retomado na CMO na terça-feira que vem (17), quando a comissão pretende votar o relatório final do orçamento de 2020. De acordo com Castro, a intenção é levar o texto ao plenário do Congresso no mesmo dia.
Saúde e educação
Parlamentares consideram que a redução das verbas destinadas às áreas de saúde e educação, no mesmo projeto que aumentou em R$ 1,8 bi o fundo eleitoral, dificultaram a manutenção do fundão com o valor previsto na CMO.
Relator do texto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) nega que tenha tirado dinheiro da saúde, da educação ou qualquer área para reforçar o fundo eleitoral. De acordo com ele, o recurso virá de dividendos de estatais com os quais o governo não estava contando.
Primeiro vice-presidente da CMO, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) também defende essa tese. De acordo com ele, o texto aprovado na semana passada não retira verba das áreas, mas acrescenta. “Não vai tirar dinheiro da saúde e da educação. Nós vamos colocar a mais R$ 7 bi na saúde, nós estamos aumentando”, diz.
Nesta tarde, quando o acordo ainda não havia sido confirmado, Nogueira comentou que os parlamentares estavam buscando uma proposta que não criasse “constrangimento” para ninguém. “O número que nós vamos achar é para que não tenha veto nem no Senado nem na Câmara, nem na presidência da República desde o início a gente tava caminhando para isso”, contou.
Nesta quarta, o relator do texto se reuniu com a presidente da frente parlamentar mista da Saúde, Carmen Zanotto (Cidadania-MS), e com o ministro da Saúde em exercício, João Gabbardo dos Reis. De acordo com a parlamentar, Neto se demonstrou “sensível ao pleito” e pediu um detalhamento dos gastos cortados para analisar possíveis recomposições.
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