O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou os deputados a estarem presentes nesta segunda-feira (4), em Brasília, dia em que geralmente não há sessão destinada à votação.
O objetivo, segundo o ato de convocação assinado por Lira, é “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”. Com a semana mais curta, por causa do feriado de 7 de Setembro, Lira pretende votar ao menos duas propostas de impacto até quarta-feira: a taxação das apostas esportivas online e o limite dos juros do cartão de crédito e o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola.
A ideia também é colocar em pauta o texto do projeto que prevê a taxação de apostas esportivas. O governo espera arrecadar até R$ 12 bilhões com a medida.
Ainda na Câmara, o relator do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, Rubens Pereira Jr. (PT-MA), promete apresentar seu relatório também até quarta-feira. Para valer na eleição de 2024, o projeto precisa ser sancionado até 5 de outubro.
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O Conselho de Ética da Câmara marcou uma sessão para terça-feira (5) destinada a apreciar os pareceres preliminares de processos por quebra de decoro parlamentar contra oito parlamentares. Na semana passada, foram abertos processos contra sete deputados.
Todos os projetos votados na Câmara precisam ainda passar pela análise do Senado, onde a semana promete ser menos movimentada. Por lá, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou as votações remotas nesta semana que antecede o feriado, o que deve resultar em uma semana esvaziada.
PublicidadeJá na próxima quinta-feira (7), em Brasília, Lula voltará a participar como presidente da República de um desfile de 7 de Setembro, que marca o aniversário da independência do Brasil. O tradicional desfile cívico-militar será realizado na Esplanada dos Ministérios, com previsão de início às 9h. Cerca de 2 mil militares devem desfilar. O Planalto projeta público de 30 mil espectadores.